quinta-feira, dezembro 14, 2006

postal de Natal...

As ruas iluminadas
os rostos iluminados - mau grado o frio
as escolas farão uma pausa
as empresas aquecidas e decoradas
por uns dias, a competição cede lugar
ao "espírito de Natal"

o bolo-rei não pára de sair
milhões de prendas feitas ou compradas com Amor
mudarão de mãos
... por um sorriso.

Há música nas ruas comerciais,
Pais-natais
Presépios e sei lá que mais...

O Portugal cristão ou não vai reunir-se em família
julgo ouvir ao longe a maravilha
anjinhos ou pastorinhos
"Gloria in Excelsis Deo"
E Paz na Terra aos Homens de boa vontade

... e aos outros também.
Paz também aos corações torturados
de três ou quatro carrascos negros
da civilização da morte... ou do aborto
absurdas dissonâncias do Espírito de Natal
Na avenida central
de Braga

Dragões dispostos a devorar
um menino ainda por nascer
da Nossa Senhora da Cividade

Intolerantes à Vida, NÃO! (1998)

Intolerantes à Vida, NÃO!

Às questões mais importantes costumamos referir-nos, enfaticamente, como “de Vida ou de morte”. Ora a questão que nos vai ser colocada no próximo Domingo é precisamente uma escolha “DE VIDA OU DE MORTE”. De tão dramática que é, quase nos custa expor serenamente o que sobre ela pensamos e sentimos. Fazemo-lo, ainda assim, por um imperativo de consciência diante do perigo real de que a “Civilização da Morte” se instale também entre nós.Esta nova “civilização” não considera a Vida como um bem absoluto e sagrado. O valor da Vida é comparado com outros valores cada vez mais valorizados: o conforto individual, a produtividade, a oportunidade, a consideração social, o desafogo económico, o curso, etc , etc , etc . Como todos os “avanços”, como todos os sinais de decadência, esta “civilização” faz a sua entrada silenciosa pela sociedade urbana e tem duas grandes bandeiras: a defesa do aborto - a morte dos inconvenientes; a defesa da Eutanásia (que hão-de propor a seguir) – a morte dos mais velhos e doentes, considerados inúteis. Não conservará o Portugal português e humano os seus brandos costumes, o lugar que sempre teve para mais um? Não saberá criar oportunidades de vida e de vida condigna para os que vêem o seu direito à Vida ameaçado pela própria mãe?Como têm alertado diversos espíritos lúcidos, os profetas do nosso tempo e líderes espirituais como o Papa, o fim do respeito pela Vida trará consequências gravíssimas que lentamente se manifestarão. Já hoje existe a percepção nítida de que estamos construindo uma sociedade em que faltam valores. Este referendo será uma oportunidade para salvarmos um dos que resta – o mais precioso de todos: A Vida!Uma Vida pode mudar o mundo, pode inverter o sentido da história. Como seria Portugal se Afonso Henriques, Nun’Álvares ou o Infante D. Henrique tivessem sido vítimas de aborto? O leitor que segura esta folha: que podia fazer no ventre da sua mãe para se defender de uma injecção assassina, se não tivesse tido a fortuna de uma mãe generosa? Se a mãe do menino da J.S. tivesse querido abortar e o filho pudesse já então falar, que diria à mãe nessa hora? “Aborta-me se te incomodo” ou “Salva-me, pela tua rica saudinha”?…Cientificamente, não há dúvidas de que o ADN, o código da Vida, está definido a partir do momento da concepção. Abortar é então tão grave como matar uma criança, um velho ou um adulto sem qualquer justificação. Se não for assim, estaremos a condicionar a dignidade humana e o “direito de viver” à idade do indivíduo. Porque todos temos a mesma dignidade humana e o mesmo direito à Vida, tão criminoso é matar um político ou um bancário, um homem ou uma mulher, um africano ou um asiático; o Sérgio Sousa Pinto ou a Simone de Oliveira; um deficiente mental ou um génio!
Na bandeira de Portugal fomos ensinados a ler o vermelho como o sangue dos heróis derramado pela Pátria. Será a democracia, conduzida por um primeiro ministro católico, responsável por juntar a esse sangue o de legiões de inocentes mortos nos hospitais do estado, com o dinheiro das nossas contribuições, só para que um jovem socialista possa ter uma carreira política fulgurante e aproveitar os tempos de antena que a oportunidade lhe oferece para promoção da imagem pessoal? Um pequeno país empenhado em missões humanitárias na Guiné, com o fim da chacina e devolução da liberdade a Timor, pioneiro na abolição da escravatura e da pena de morte, pioneiro no lançamento da acção social do estado com as Misericórdias… capaz de ir a Fátima a pé e ao fim do mundo num barco, deixar-se-á colectivamente enganar e manchar a sua história com este enorme passo atrás na verdadeira Civilização?Ainda não se esbateram totalmente os ecos de indignação com os crimes abomináveis da Pedofilia na Europa e também em Portugal. Certamente são contra a Pedofilia a maioria dos defensores do sim no referendo próximo. Como podem então achar mais grave um crime sexual do que uma acção contra a Vida? Se é grave uma ofensa à dignidade pessoal, como pode ser menos grave um atentado violento à base e condição prévia dessa dignidade - a própria Vida?Vivemos tempos de confusão, de materialismo, de grande inversão de valores. Desconfiamos das leis e do seu poder dissuasor de crimes contra a humanidade como o aborto, clandestino ou legal. Mas mesmo em tempos assim existem no seio dos Grandes Povos, das Grandes Nações, reservas de Consciência, heranças de Dignidade, tradições de Virtude, clarezas de Discernimento que reaparecem para distinguir o Bem do mal, a Vida da morte, a Verdade da mentira. Portugal é uma destas grandes nações. Os Portugueses são um destes poucos grandes Povos. “Em tempos de…” confusão, “há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz NÃO!”

Guimarães, 22 de Junho de 1998
Luís Botelho Ribeiro in "Espírito de Guimarães", Ed. Cidade-Berço, 2005

quinta-feira, dezembro 07, 2006

ABORTO: ser ou não ser...

A questão permanece.

Um feto humano é ou não é um ser com direito à Vida e à protecção da Lei?

Se um feto não é uma Vida, se não merece a protecção das Leis humanas, como alegam os abortistas em todo o mundo, então não parece haver razão para que continue a ser criminalizada uma mulher (ou um homem) que provoque um aborto a uma grávida sem o consentimento desta. Se "aquilo" dentro do ventre materno até às 10 semanas não é nada, não existe, não "é", então não há crime que se possa praticar contra "algo" que não existe. Sendo assim, alguém que agrida uma grávida (que já poderá apresentar notórios sinais exteriores do seu estado)provocando-lhe a perda da feto antes das 10 semanas, segundo a lógica abortista, não deverá ser punido senão pela agressão à mãe, passando a circunstância da gravidez a não poder ser invocada como agravante para o agressor.

Será isto aceitável ou mesmo desejável no entendimento dos portugueses e portuguesas que serão chamados a referendo em Fevereiro de 2007? Estou em crer que não.

Ao contrário, se de facto o feto é realmente "um nada que é tudo", uma Vida Humana com potencial de desenvolvimento e felicidade futuros, então devem estar legalmente previstas penalizações para quem quer que lhe faça mal - sendo a morte o pior de todos aqueles males.

O Estado de Direito surgiu na base do princípio de que todos são responsáveis perante a Lei, contra os privilégios de classe no "ancien régime". Esse princípio sustenta que para cada crime esteja prevista uma moldura penal, e não exista qualquer lista de dispensados de responder em tribunal. Aí e só aí pode o Juiz determinar a inocência ou culpa e considerar eventuais circunstâncias atenuantes.
Defender a descriminalização pura e dura do aborto praticado ou pedido pela própria mãe, na prática a liberalização do aborto até às 10 semanas, significa que se defende o regresso ao regime de privilégios e o fim do Estado de Direito. Legalizar o aborto a pedido da mãe sem qualquer justificação como as já previstas na actual lei, criará uma situação de privilégio para um acto que, praticado ou determinado por outra qualquer pessoa, se continua a reconhecer como gravemente criminoso.
Ora um aborto não é um suicídio, não é um acto contra si próprio ou contra uma parte de si próprio. Se o fosse, o legislador teria que estar certo de que até às 10 semanas (e porquê nessa altura?) o feto era uma parte da mãe e logo a seguir deixava de o ser. Pois com que justificação se poderia continuar a considerar um crime logo no dia a seguir, o que antes o não era?
As leis da nossa sociedade não se podem fazer com a mesma ligeireza e arbitrariedade com que se elaboram as regras de um qualquer jogo. E o que está directamente em decisão no próximo referendo é uma Lei. O que os portugueses vão decidir é sob que lei do aborto querem viver: ética ou desresponsabilizadora? Séria ou facilitista? As Leis a que aceitamos submeter-nos precisam de um fundamento moral, científico e/ou ético que, no caso em apreço, deve necessariamente esclarecer por que é que uma mãe que, sem razão, aborte até às 10 semanas não é uma criminosa e outra que aborte logo a seguir já o é. Esta, parece-me, é que é a questão!