Se Portugal fosse um desses países em que está tudo a funcionar quase perfeitamente, em que a normalidade democrática é reflexo, causa e efeito de um processo de desenvolvimento bem conduzido, numa atmosfera de harmonia e boa colaboração entre o país político e a sociedade civil, entendia-se. Não sendo, bem longe disso, não se compreende como estamos ainda à espera de que o novo Presidente da República tome posse.Já quase nos esquecemos da eleição presidencial, há tanto tempo ela já foi. 22 de Janeiro vai tão longe, parece já do século passado, tanta coisa ocorreu desde então. A gripe das aves avança para ocidente, a crise das caricaturas incendeia o oriente, o Dr. Jorge Sampaio visitou a meia dúzia de concelhos que lhe faltavam, já com a cara triste dum ex-presidente acentuada por aquele espectáculo deprimente do "esconde-esconde" com os Canenses(?) e nós perguntamo-nos todos: é este o nosso presidente? Não escolhemos já outro? Por que demora quase mês e meio uma transição destas? Para o antigo presidente ter tempo de se despedir de toda a gente? Mas ele não vai também continuar "a andar por aí"? Ou pensará meter-se em casa para não dar de caras com outro político que também "anda por aí" há um ano às voltas com uma digestão difícil?...Era bem preferível uma transição "à inglesa", em que o primeiro-ministro eleito toma posse do número 10 logo no dia seguinte à eleição. O antecessor só deve ter mesmo tempo de juntar os trapos, guardar a escolva de dentes e fazer as malas. Nenhum tempo para queimar papeis, documentos comprometedores, ir a Timor e sabe-se lá mais aonde, mostrar como o diabo do défice público não é tão feio como o pintam...Compreende-se melhor agora que a falta de democraticidade do processo eleitoral, em que uns podem falar e apresentar-se aos cidadãos e outros (quase) não, não era uma pequena ilha isolada. Há mais - há todo o povo português que há um mês que tem um presidente-eleito mas tem de "gramar" com o antigo ainda mais vinte dias... E não é que me incomodem muito as figuras alegres ou tristes que vá fazendo, ou que "estoure" o orçamento da presidência para este ano. Preocupa-me mais que, mantendo-se em funções, possa vetar ou promulgar decretos já com a sua legitimidade, pelo menos moralmente, completamente esboroada. É como se neste momento conflituassem duas maiorias presidencias: uma com cinco anos e outra com um mês. Mas, coisa absurda, a mais recente é que cede prioridade à antiga! E se, para não ser acusado de desrespeito ao novo Presidente-eleito, o quase-ex-Presidente optar por não promulgar coisa nenhuma e deixar empilhar os decretos em cima da secretária para o sucessor despachar ou, pior ainda, mandar tudo para o Tribunal Constitucional, então é o nosso país que está como que em situação de "governo de gestão".Isto é muito perigoso, democraticamente, porque é nestas situações que as pessoas se apercebem que os seus políticos não fazem muita falta. Isto digo porque tudo continua a funcionar normalmente - o desemprego a subir normalmente, as filas de espera a crescer normalmente, etc... só a gasolina e os impostos é que porventura deixam de subir normalmente, com o governo a meio gás. Talvez por isso alguns povos do mundo tenham por bom hábito dar aos seus políticos férias prolongadas...Depois de tanto "cascar", vejo-me certamente na obrigação de propôr uma alternativa que funcione e não viole a lei. Fui ver... não, não foi a neve da balada de Augusto Gil. Fui ver a dita Lei e ela "diz" que o mandato é de cinco anos. Ora como o mandato começou a 9 de Março de 2001 (ninguém deve ter dado fé do acto, com o país em estado de choque com a maior "prenda" que a classe política acabava de lhe dar a 4 de Março de 2001... em Entre-os-Rios), parece que os cinco anos terminam a 9 de Março de 2006. Mas já vimos como os prazos têm uma interpretação constitucional muito livre - alguns pré-candidatos presidenciais terão mesmo sido excluídos da última eleição por prazos de 48 horas (dois dias) que na prática são reduzidos para 43 horas. Mantendo a proporção, parece que não haveria qualquer escândalo se o Tribunal Constitucional entendesse que aqueles cinco anos podiam ser encurtados em seis meses. Daí que no T.C. não teriam provavelmente tevantado grandes objecções a um encurtamento do mandato em apenas mês e meio, permitindo assim que o novo Presidente fosse empossado... mal os resultados oficiais fossem publicados. Como foram publicados a sete de Fevereiro, tomava posse logo a oito.
E assim poupavam-nos a maçada de assistir, uma vez mais, ao discurso retórico da "aposta nas tecnologias e na inovação" (sem consequências práticas que se vejam, quando o próprio Estado foge de comprar tecnologia portuguesa) , o discurso cinzento proferido no encontro das três Cotec e à triste agonia de um mandato presidencial que, não fora o museu da Presidência da República, depressa esqueceria.
quarta-feira, fevereiro 08, 2006
[forum] PETIÇÃO PARA UM REFERENDO SOBRE A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
Portugueses , Cidadãos, Caros Amigos,
Nenhuma luta podemos sustentar se não sentirmos animar-nos a força dos Valores, da Justiça. Como sabeis, considero que o valor e direito humano mais básico e condição de todos os outros é o do respeito absoluto pela Vida. E considero também que respeitar a Vida, não se resume a garantir a sua emergência à luz do dia mas implica igualmente outras condições de Dignidade para a Pessoa. E é por isso que acho importante que os cidadãos não se furtem covardemente à discussão e à decisão sobre questões extremamente sensíveis onde se jogam de modo radical os alores fundamentais da Vida Humana.
Muitas vezes nos interrogamos, com Freddy Mercury, "is this the world we created?". A resposta a uma questão destas é óbvia e merece ser lembrada a cada cidadão, ao princípio de cada nova manhã, de cada nova oportunidade para regenerar o seu mundo, o mundo que ele e os outros construiram: "sim, foi e é este o mundo que nós construímos e continuamos a construir!" Basta de entregar aos deputados, de quem tantas vezes dizemos desconfiar, decisões muito graves que devemos exigir de nós mesmos.
Um grupo de cidadãos está a promover uma iniciativa tendente à convocação de um referendo sobre a "procriação medicamente assistida" com três questões muito concretas que em baixo transcreverei. Independentemente do que eu e cada um dos cidadãos neste forum pensa responder, acho importante reclamar para a sociedade portuguesa esta decisão - mesmo sabendo que outros referendos não tiveram a participação pretendida. Caso contrário, pelo mesmo argumento, qualquer dia deixamos de realizar eleições se a abstenção exceder os 50%. Será que a dificuldade de mobilização da cidadania em Portugal pode ser motivo para não se propôr aos cidadãos as questões realmente importantes que o parlamento se prepara para resolver nas nossas costas - já que não foram tratadas durante a campanha com base na qual a actual Assembleia da República obteve o seu mandato? Acho que não pode.
Decidir os princípios norteadores da lei que haja de definir os limites e as possibildaides da interferência humana, do médico, no momento (para mim sagrado) de renovação do milagre da criação de Vida Humana, é responsabilidade nossa - assumamo-la ou não. Tudo o que envolve genes e embriões, envolve o potencial para um dia alguém querer que haja só portugueses atléticos, de olhos azuis, frios e infalíveis. Por mim, pelo contrário, estou apesar de tudo muito satisfeito com os portugueses que fomos e somos: raros e cada vez mais preciosos construtores de pontes de Paz e respeito entre os povos dos turbantes e os dos cartunes. E é também a pensar na herança civilizacional portuguesa, qualquer que seja a ideia que cada um de nós tenha a esse respeito, que vos convido e exorto a ler o manifesto e imprimir, assinar e devolver à morada indicada a petição que coloca as 3 questões seguintes:
1. Concorda que a lei permita a criação de embriões humanos em número superior àquele que deva ser transferido para a mãe imediatamente e de uma só vez?
2. Concorda que a lei permita a geração de um filho sem um pai e uma mãe biológicos unidos entre si por uma relação estável?
3. Concorda que a lei admita o recurso à maternidade de substituição permitindo a gestação no útero de uma mulher de um filho que não é biologicamente seu?
Um abraço cívico,
Luís Botelho Ribeiro
Nenhuma luta podemos sustentar se não sentirmos animar-nos a força dos Valores, da Justiça. Como sabeis, considero que o valor e direito humano mais básico e condição de todos os outros é o do respeito absoluto pela Vida. E considero também que respeitar a Vida, não se resume a garantir a sua emergência à luz do dia mas implica igualmente outras condições de Dignidade para a Pessoa. E é por isso que acho importante que os cidadãos não se furtem covardemente à discussão e à decisão sobre questões extremamente sensíveis onde se jogam de modo radical os alores fundamentais da Vida Humana.
Muitas vezes nos interrogamos, com Freddy Mercury, "is this the world we created?". A resposta a uma questão destas é óbvia e merece ser lembrada a cada cidadão, ao princípio de cada nova manhã, de cada nova oportunidade para regenerar o seu mundo, o mundo que ele e os outros construiram: "sim, foi e é este o mundo que nós construímos e continuamos a construir!" Basta de entregar aos deputados, de quem tantas vezes dizemos desconfiar, decisões muito graves que devemos exigir de nós mesmos.
Um grupo de cidadãos está a promover uma iniciativa tendente à convocação de um referendo sobre a "procriação medicamente assistida" com três questões muito concretas que em baixo transcreverei. Independentemente do que eu e cada um dos cidadãos neste forum pensa responder, acho importante reclamar para a sociedade portuguesa esta decisão - mesmo sabendo que outros referendos não tiveram a participação pretendida. Caso contrário, pelo mesmo argumento, qualquer dia deixamos de realizar eleições se a abstenção exceder os 50%. Será que a dificuldade de mobilização da cidadania em Portugal pode ser motivo para não se propôr aos cidadãos as questões realmente importantes que o parlamento se prepara para resolver nas nossas costas - já que não foram tratadas durante a campanha com base na qual a actual Assembleia da República obteve o seu mandato? Acho que não pode.
Decidir os princípios norteadores da lei que haja de definir os limites e as possibildaides da interferência humana, do médico, no momento (para mim sagrado) de renovação do milagre da criação de Vida Humana, é responsabilidade nossa - assumamo-la ou não. Tudo o que envolve genes e embriões, envolve o potencial para um dia alguém querer que haja só portugueses atléticos, de olhos azuis, frios e infalíveis. Por mim, pelo contrário, estou apesar de tudo muito satisfeito com os portugueses que fomos e somos: raros e cada vez mais preciosos construtores de pontes de Paz e respeito entre os povos dos turbantes e os dos cartunes. E é também a pensar na herança civilizacional portuguesa, qualquer que seja a ideia que cada um de nós tenha a esse respeito, que vos convido e exorto a ler o manifesto e imprimir, assinar e devolver à morada indicada a petição que coloca as 3 questões seguintes:
1. Concorda que a lei permita a criação de embriões humanos em número superior àquele que deva ser transferido para a mãe imediatamente e de uma só vez?
2. Concorda que a lei permita a geração de um filho sem um pai e uma mãe biológicos unidos entre si por uma relação estável?
3. Concorda que a lei admita o recurso à maternidade de substituição permitindo a gestação no útero de uma mulher de um filho que não é biologicamente seu?
Um abraço cívico,
Luís Botelho Ribeiro
segunda-feira, fevereiro 06, 2006
debate não autorizado «PORTUGAL-SPAIN INTERNATIONAL RESEARCH LABORATORY, centro de I&D M.I.T., plano tecnológico»
Informo que, na formulação proposta, o debate agendado para amanhã, dia 7 de Fevereiro, numa sala da Universidade do Minho não foi autorizado pela Reitoria muito embora na comunicação por nós recebida seja também reiterado que “numa comunidade académica todos os temas são de reflexão e discussão livres, salvaguardados que sejam os referenciais e os procedimentos regulamentares”. O respeito da hierarquia académica obriga-nos, portanto, a desmarcar aquela reunião.
Fica em aberto a possibilidade de se poder vir a realizar futuramente
a) sob outra formulação / agenda
b) em local exterior à U.M. e horário pós-laboral
O debate fica aberto fora da UM-net em
http://cidadaniapt.blogspot.com/
Importa explicitar que este exercício de cidadania académica visava exclusivamente a troca de informações e a elaboração de um conjunto de ideias e sugestões a submeter às entidades que, de acordo com os documentos publicados, aparentemente detêm a responsabilidade da condução dos grandes e importantes projectos que estão anunciados (UMIC / FCT / GRICES / CLA / MCTES / DGPT / MEC de Espanha).
Desconhecíamos e continuamos a desconhecer qualquer envolvimento da Reitoria da U.M. ou de qualquer outra universidade nestes projectos. A ideia desta reunião era simplesmente a de convocar a comunidade de cidadãos interessados nestes projectos, promover o debate de ideias e elaborar algumas sugestões, sempre numa perspectiva absolutamente construtiva e não-interferente com os papeis e responsabilidades institucionais. Tratava-se, igualmente, de demonstrar como, dentro da universidade, é possível vencer o défice de participação cívica, culturalmente entranhado na sociedade portuguesa.
Luis F. Botelho Ribeiro
Fica em aberto a possibilidade de se poder vir a realizar futuramente
a) sob outra formulação / agenda
b) em local exterior à U.M. e horário pós-laboral
O debate fica aberto fora da UM-net em
http://cidadaniapt.blogspot.com/
Importa explicitar que este exercício de cidadania académica visava exclusivamente a troca de informações e a elaboração de um conjunto de ideias e sugestões a submeter às entidades que, de acordo com os documentos publicados, aparentemente detêm a responsabilidade da condução dos grandes e importantes projectos que estão anunciados (UMIC / FCT / GRICES / CLA / MCTES / DGPT / MEC de Espanha).
Desconhecíamos e continuamos a desconhecer qualquer envolvimento da Reitoria da U.M. ou de qualquer outra universidade nestes projectos. A ideia desta reunião era simplesmente a de convocar a comunidade de cidadãos interessados nestes projectos, promover o debate de ideias e elaborar algumas sugestões, sempre numa perspectiva absolutamente construtiva e não-interferente com os papeis e responsabilidades institucionais. Tratava-se, igualmente, de demonstrar como, dentro da universidade, é possível vencer o défice de participação cívica, culturalmente entranhado na sociedade portuguesa.
Luis F. Botelho Ribeiro
quinta-feira, fevereiro 02, 2006
cidadania na universidade
A todos os interessados nos grandes projectos públicos anunciados de I&D,
Tendo presente a elevada e justifica expectativa criada na opinião pública em geral e na comunidade académica em particular em torno destes projectos, e a surpreendentemente pobre informação disponível, convida-se toda a comunidade académica a participar numa reunião de troca de informações sobre os mesmos.
A respeito do centro de investigação luso-espanhol, nomeadamente, foi anunciado no final da última cimeira luso-espanhola de Évora que este se deveria situar no distrito de Braga mas o facto é que o documento assinado é omisso quanto a isso. Correndo-se portanto o risco de que acabe por ser instalado noutro local, caso a região, com a Universidade do Minho à cabeça, não trabalhe activamente para que tal expectativa se confirme.
Esta primeira reunião decorrerá na terça-feira, dia 7 de Fevereiro, pelas 14h00 na sala B2.30A do pólo de Azurém-Guimarães da Universidade do Minho.
Agenda da reunião:
1) instituto de I&D Portugal/Espanha
« Instituto de I&D Portugal/Espanha (Eixo 2) Criação e operação conjunta de um Instituto de I&D Portugal-Espanha (Portugal/Spain International Research Laboratory). Este instituto de Investigação, a instalar em território Português, deverá ser gerido sob a responsabildiade conjunta de Espanha e Portugal, tendo um carácter internacional e aberto à participação de instituições e de especialistas de todo o mundo, devendo contituir-se como pólo internacional de excelência.
(Medida já lançada, MCTES, MEI)
»
Excerto do documento-resumo do Plano tecnológico, "uma estratégia de crescimento baseada no conhecimento, na tecnologia e na inovação", Ministério da Economia e da Inovação, Novembro de 2005, pág. 52
Distrito de Braga ou outro?
Quais as possíveis "outras áreas de interesse comum" previstas
no ponto 5 do acordo (em anexo)?
Composição da comissão técnica (UMIC / FCT / GRICES / CLA / MCTES /
DGPT / MEC de Espanha)?
2) centro de I&D do M.I.T. em Portugal
Localização? Exclusividade do I.S.T. ou regime de contratação aberto?
3) plano tecnológico
Melhores cumprimentos,
Luis F. Botelho Ribeiro
------------------------------------------------------------------------
Departamento de Electrónica Industrial - Gab. B2.41 Universidade do Minho - campus de Azurém
4800-058 Guimarães
Portugal
Tel: +351 253 510190/378
Fax: +351 253 510189
tmv. 969.452.106
URL: http://www.dei.uminho.pt/pessoas/ribeiro
Alguns documentos de apoio:
- Sobre o Instituto de I&D Portugal/Espanha:
http://www.planotecnologico.pt/fileviewer.php?file_id=189
documento anexo "Acordo International (sic).."
- Sobre a parceria com um "instituto tecnológico de elevado prestígio"
(leia-se M.I.T.):
http://tsf.sapo.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF167446
http://www.planotecnologico.pt/index.php?page=25
http://blog.liberal-social.org/ministro-trava-plano-tecnologico
http://zone41.net/?p=1107
Doc.17 em anexo
- Sobre o plano tecnológico:
http://www.planotecnologico.pt/
http://www.planotecnologico.pt/fileviewer.php?file_id=189
http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=270988
http://raim.blogspot.com/2005/11/o-plano-tecnolgico.html
Tendo presente a elevada e justifica expectativa criada na opinião pública em geral e na comunidade académica em particular em torno destes projectos, e a surpreendentemente pobre informação disponível, convida-se toda a comunidade académica a participar numa reunião de troca de informações sobre os mesmos.
A respeito do centro de investigação luso-espanhol, nomeadamente, foi anunciado no final da última cimeira luso-espanhola de Évora que este se deveria situar no distrito de Braga mas o facto é que o documento assinado é omisso quanto a isso. Correndo-se portanto o risco de que acabe por ser instalado noutro local, caso a região, com a Universidade do Minho à cabeça, não trabalhe activamente para que tal expectativa se confirme.
Esta primeira reunião decorrerá na terça-feira, dia 7 de Fevereiro, pelas 14h00 na sala B2.30A do pólo de Azurém-Guimarães da Universidade do Minho.
Agenda da reunião:
1) instituto de I&D Portugal/Espanha
« Instituto de I&D Portugal/Espanha (Eixo 2) Criação e operação conjunta de um Instituto de I&D Portugal-Espanha (Portugal/Spain International Research Laboratory). Este instituto de Investigação, a instalar em território Português, deverá ser gerido sob a responsabildiade conjunta de Espanha e Portugal, tendo um carácter internacional e aberto à participação de instituições e de especialistas de todo o mundo, devendo contituir-se como pólo internacional de excelência.
(Medida já lançada, MCTES, MEI)
»
Excerto do documento-resumo do Plano tecnológico, "uma estratégia de crescimento baseada no conhecimento, na tecnologia e na inovação", Ministério da Economia e da Inovação, Novembro de 2005, pág. 52
Distrito de Braga ou outro?
Quais as possíveis "outras áreas de interesse comum" previstas
no ponto 5 do acordo (em anexo)?
Composição da comissão técnica (UMIC / FCT / GRICES / CLA / MCTES /
DGPT / MEC de Espanha)?
2) centro de I&D do M.I.T. em Portugal
Localização? Exclusividade do I.S.T. ou regime de contratação aberto?
3) plano tecnológico
Melhores cumprimentos,
Luis F. Botelho Ribeiro
------------------------------------------------------------------------
Departamento de Electrónica Industrial - Gab. B2.41 Universidade do Minho - campus de Azurém
4800-058 Guimarães
Portugal
Tel: +351 253 510190/378
Fax: +351 253 510189
tmv. 969.452.106
URL: http://www.dei.uminho.pt/pessoas/ribeiro
Alguns documentos de apoio:
- Sobre o Instituto de I&D Portugal/Espanha:
http://www.planotecnologico.pt/fileviewer.php?file_id=189
documento anexo "Acordo International (sic).."
- Sobre a parceria com um "instituto tecnológico de elevado prestígio"
(leia-se M.I.T.):
http://tsf.sapo.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF167446
http://www.planotecnologico.pt/index.php?page=25
http://blog.liberal-social.org/ministro-trava-plano-tecnologico
http://zone41.net/?p=1107
Doc.17 em anexo
- Sobre o plano tecnológico:
http://www.planotecnologico.pt/
http://www.planotecnologico.pt/fileviewer.php?file_id=189
http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=270988
http://raim.blogspot.com/2005/11/o-plano-tecnolgico.html
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