pro reconhecimento do Direito de Objecção de Consciência do contribuinte

Quando o Governo português se dispõe¹ a usar o dinheiro dos impostos dos cidadãos para pagar abortos, então todos os contribuintes portugueses que não lhe resistam tornam-se solidariamente responsáveis por essa política.

Apesar de proporcionar a médicos e enfermeiros a possibilidade de se declararem “objectores de consciência”, o Governo não deu (ainda) essa possibilidade aos contribuintes a quem repugne tornar-se cúmplices de verdadeiros crimes de sangue organizados pelo Estado². Mas uma tal forma de objecção de consciência fiscal poderia ser muito facilmente viabilizada incluindo-se uma opção na declaração anual de rendimentos individuais/colectivos, mediante a qual o montante do imposto correspondente ao peso da política do Aborto no orçamento de Estado (aprox. 0,0355%³) seria consignado a políticas públicas ou instituições pró-Vida, à semelhança do que já acontece com a opção de consignação de 0,5% do imposto para uma determinada instituição de utilidade pública à escolha do contribuinte. Eis, pois, a nossa proposta.

Todavia, enquanto o Governo não reconhece os Direitos de Consciência dos cidadãos contribuintes, da mesma forma que os reconhece a recrutas do serviço militar ou a médicos e enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde, então aqueles contribuintes que consideram o “aborto a pedido” um crime hediondo contra a humanidade, podem legitimamente sentir-se no direito e até no dever de recusar qualquer tipo de apoio prático a esta política de morte⁴. E à falta de outros meios para se opor eficazmente e em tempo útil ao que considerem um grave erro do Governo, podem inspirar-se na recente campanha governamental “exija sempre a factura” e, contrariando-a, prescindir deliberadamente de algumas facturas, retendo o valor do IVA até atingir os já referidos 0,0355% do imposto anual⁵, que serão depois entregues a instituições pró-Vida.

Por muito que a volubilidade das leis humanas provisoriamente desaprove esta posição, parece-nos que ela será conforme à lei natural na medida em que o imposto não seja retido em benefício próprio mas entregue a obras de bem, a favor do Direito à Vida que um Governo Justo tudo faria para proteger. A desprotecção da Vida humana pode, aliás, ser hoje vista como a “marca de água” de um governo injusto. Deste modo, a consciência

individual não estará perante qualquer situação de benefício pessoal ou de “evasão fiscal” mas repousará sobre a certeza de estar a contribuir para uma verdadeira moralização da sociedade e da Democracia através da sujeição das contribuições a um critério verdadeiramente ético e consciente.

Atente-se num breve exemplo prático: um cidadão com rendimentos anuais brutos de 21.000€, contribuirá com cerca de 25%, ou 5000€, de impostos. A percentagem de contribuição para a política de aborto a pedido será então de cerca de 0,0355% vezes 5000€ ou 1,78€ num ano. O cidadão pode entender que ao reter este valor em IVA, dispensando a factura, está a “lavar as suas mãos” de sangue inocente. Para isso, à taxa de IVA de 21%, isto implica não-facturas no valor de 8,5€. Pouca coisa para o erário público, mas de capital importância para a sua Paz de Consciência. E, afinal, não há o precedente da dispensa de impostos concedida pelo Estado Português, em atenção à consciência de Agostinho da Silva?

1 A partir de Junho de 2007

2 crimes supostamente sancionados por uma “maioria” de menos de um quarto da população, aliás enganada e manipulada durante a campanha eleitoral.

3 Considerando uma projecção de encargos do Estado para realizar os abortos que aponta para cerca de 25 milhões de euros (http://www.rtp.pt/index.php?article=265412&visual=16&rss=0) e tomando a despesa pública total de 70.417 M€ (http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion_impresa/imagenes/2006/PDF/OE2007.pdf), concluiremos que a parte tomada pela realização de abortos no orçamento de Estado andará pelos 0,0355%.

4 Evangelium Vitae, 71. a 75., Editoral A.O. - Braga, ISBN 972-39-0297-4, João P

aulo II, 1995

5 Pode-se estimar os rendimentos do corrente ano ou, de uma forma mais prática, considerar o valor apurado na declaração de rendimentos do ano anterior e actualizar com a taxa de inflação média.

nota final: as imagens ilustram uma técnica de aborto, denominada

"partial-birth abortion", recentemente condenada pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos com a forte oposição das "multi-nacionais" do aborto que em Portugal tanto trabalharam para a sua legalização. Posso eu, contribuinte e cidadão consciente dos meus Valores Humanistas, entregar ao Estado o meu dinheiro para fazer isto a futuros cidadãos portugueses, ainda que (inconscientemente) uma "maioria" de menos de 1/4 da população posso ter aberto "democraticamente" a porta a semelhante barbárie? Dir-me-ão: "mas não vai ser esta a técnica usada em Portugal". Como se um homicídio pudesse passar a ser uma coisa aceitável pela sociedade e pela lei, dependendo da "técnica usada".

eles "andem" aí...

os pedófilos

...por cá ainda se vão dando por satisfeitos com emperrar o processo "casa Pia"... ou atacar de noite na Praia da Luz!

Nos últimos tempos, a Itália confrontou-se com o desaforo da preparação de uma "giornata dell'orgoglio pedofilo" (international boylove day) e/ou "gay village".






Nos países mais "avançados", já vão aparecendo à luz do dia misturas explosivas como as que a foto documenta - tirada recentemente numa estação do metro de Roma.

Será inocente o recurso a dois ursinhos de peluche para fazer anunciar uma certa "gay village, la piu divertente delle tentazione"?

"non resisterti" a que propósito?




Quando menos se esperar, te-los-emos à nossa porta de cara descoberta...

por isso...
Pais de todo o mundo, unamo-nos! Unidos ainda poderemos resistir e contrariar a corrente. Amanhã pode ser tarde - há que começar desde já porque o tempo corre contra nós. Que fazer? Entregar a esta causa toda a força da nossa participação cívica dentro e fora dos partidos: mudando por dentro os partidos existentes ou, como em Itália, disputar directamente lugares no Parlamento.

António Balbino Caldeira

Perante a insólita queixa do cidadão José Sócrates contra o Cidadão António Balbino Caldeira e da consequente chamada deste ao DCIAP, quero expressar publicamente a minha solidariedade cívica para com António, o blogger doportugalprofundo agora arguido. Bem quisera eu que a mão* que covardemente me destruiu o carro e violou o santuário do lar deixasse alguma assinatura com que confrontar em tribunal os podres poderes que nos manietam e toldam o futuro. Perante a crescente convicção dessa impossibilidade, a que a lentidão e insuficiência dos nossos meios policiais quando se trata de proteger cidadãos e contribuintes portugueses confere reforçada consistência, disponibilizo-me para testemunhar a favor de António Balbino Caldeira, quando e se o caso vier a seguir para instrução e ou julgamento. Que o mesmo seria testemunhar a favor da Liberdade de Expressão ou dos Direitos Humanos.


Já basta de atentados à Liberdade em Portugal e é chegado o tempo de o medo dar lugar à Esperança. Para muitos portugueses, o exemplo de persistência e coragem cívica evidenciado pelo Dr. António Caldeira é o que mais notoriamente se agiganta contra o pano de fundo da nossa indiferença e profunda apatia cívica. Daí também que seja este simples Homem aquele que mais incomoda os poderes instalados que, como se verifica, não descuram nenhum meio de lhe limitar os movimentos e, o que é seguramente mais importante, inibir efectivamente a Liberdade de Expressão, constrangendo-o ao "segredo de justiça" daqui em diante.

Dê este processo o que der - e desejamos e vaticinamos que não dará nada - a dura verdade é que cria condições para que a normal prossecução da intervenção cívica do Dr. António Caldeira se constitua automaticamente em crime. Escrevendo sobre o mesmo que tem vindo a escrever, o risco de novos processos - já potencialmente procedentes - torna-se agora bem real. E assim temos um processo "democratico" de silenciamento dos cidadãos, durante o tempo mais ou menos longo que o complexo funcionamento da trituradora judicial demorar... e durante o qual o assunto arrefecerá, a opinião pública esquecerá e todos andaremos ocupados com a "vidinha".

Por outro lado, continua patente a existência de cidadãos de primeira e de segunda. A queixa do cidadão Sócrates tem despacho imediato e "honras" de DCIAP - normalmente chamado para casos de crime organizado, de grande criminalidade - enquanto uma nossa queixa apresentada em Janeiro na Procuradoria Geral da República, relativa a crimes de sangue, continua a aguardar o momento adequado para avançar ou arquivar...

Termino este testemunho de apoio, citando as declarações do Dr. António Caldeira hoje publicadas pelo jornal público, naquela que foi a sua primeira intervenção pública após a imposição de restrições de movimentos e pronunciamentos:
"Entendo que o tribunal não é o fórum adequado para perseguir supostos delitos de informação e de opinião e acho que é um péssimo exemplo para o país o primeiro-ministro processar os cidadãos, em vez de contestar o que eles dizem."

Enfim, o Dr. António Caldeira é hoje um cidadão coarctado nos seus Direitos Humanos, nos seus Direitos Cívicos e Democráticos. E por muito que desejemos acreditar não ter sido essa a intenção do queixoso, eis no que se baseia esta nossa apreciação:

- se daqui a alguns meses pretendesse candidatar-se a uma autarquia, e admitindo que o processo siga o seu "curso normal" no regime "democrático" que vemos instituir-se perante a nossa passividade também cúmplice, segundo o novo regime proposto já o não poderia fazer, vendo-se assim liminarmente arredado do convívio desse impoluto escol de honestidade, transparência e boa governança que constitui o nosso poder local, apesar dos anátemas recentemente lançados por Abílio Curto, o ex-Presidente de Câmara da Guarda, afirmando ("certamente" sem conhecimento de causa e perturbado pela sua dramática experiência pessoal) que os actos que o levaram a dois anos de prisão efectiva... são pratica corrente e generalizada.

- se nas próximas férias pretendesse seguir o edificante exemplo do Sr. Primeiro-Ministro, "matriculando-se" num safari algures no Quénia, não poderia fazê-lo posto que se encontra sujeito a termo de identidade e residência (mais difícil, se me não engano quanto à sua fibra, será porem-lhe termo... à resistência!);

- se, após consulta aos anuários e regulamentos da Ordem dos Engenheiros, pretendesse escrever no seu blogue a conclusão documentalmente fundada de que o cidadão José Sócrates não é Engenheiro e, como tal, se apropriou indevidamente do título em diversas ocasiões - nomeadamente eleitorais, provavelmente não poderia fazê-lo posto que, como se lê no "Público" de hoje, "não pode prestar declarações sobre a matéria a que respondeu no DCIAP"

... e provavelmente deixará de poder movimentar-se e manifestar-se livremente durante meses ou talvez anos.

Ó socialistas do meu país, foi este o socialismo que chegastes a inscrever na Constituição?

Ó portugueses deste Portugal amordaçado, que feitiço ou covardia vos traz adormecidos, paralisados e inconscientes do mal que a vós mesmos fazeis e a vossos filhos deixais?



* Disclaimer - o termo "mão" foi aqui utilizado como figura estilística corrente, sem qualquer intuito alusivo ao símbolo utilizado pelo P.S. no tempo em que este partido era socialista.

Valente dentada nas pensões de reforma (APFN)

[ com a devida vénia, aqui nos fazemos eco do comunicado de 8 de Junho da APFN, a propósito da verdadeira extensão dos cortes nas reformas dos portugueses, segundo a OCDE ]

A OCDE acaba de publicar um relatório em que, sem "papas na língua (ou na escrita)", revela que as pensões de reforma em Portugal vão sofrer uma enorme redução relativamente ao anteriormente esperado, ao abrigo das alterações que o actual Governo efectuou. Como o relatório indica, estes agravamentos não só se aplicam às chamadas "reformas milionárias" e às reformas antecipadas, mas sim a todas, mesmo aos trabalhadores que auferem o rendimento mínimo e aos que se reformarem aos 65 anos e com 35 anos de carreira contributiva.

Mais grave ainda, o relatório afirma que a sustentabilidade do sistema não está assegurada, ao contrário do que o Governo tem afirmado.

Em resumo, a OCDE afirma o que a APFN tem vindo a denunciar, e o contrário do que o Governo tem vindo a dizer!

Com efeito, como é possível afirmar-se que a sustentabilidade do sistema está assegurada se:

• nada, mesmo nada, tem vindo a ser feito para se acabar de vez com a fortíssima política anti-natalista?
• pelo contrário, essa política é ainda mais agravada, com o anúncio do aumento do IA nas viaturas para mais de 5 passageiros e a aplicação de taxas moderadoras nos menores de 12 anos?

A demonstrar este facto, está a contínua redução no índice sintético de fecundidade que, tudo indica, irá continuar a atingir mínimos absolutos cada vez maiores durante a presente legislatura, demonstrando à evidência que tanto o Parlamento como o Governo estão totalmente surdos aos avisos da Comissão Europeia e ao recente apelo lançado pelo Presidente da República.

A APFN recomenda ao Governo e ao Parlamento a leitura do Caderno 16 - "Demografia: Passado e Presente. Que futuro?", apresentado no Seminário "Inverno Demográfico: Que respostas?" por nós promovido no passado dia 27 de Janeiro. Entre outras coisas, aí se demonstra que a sustentabilidade do sistema estará assegurada assim que acabar a política anti-natalista e Portugal adoptar as medidas que, como por exemplo em França, permitem aos casais terem os filhos que desejam sem serem por tal penalizados.

Caso tal não aconteça, a pirâmide etária portuguesa será, em 2050, como se mostra na figura, na forma de um pião. Como é que alguma sociedade é sustentável com uma distribuição etária deste tipo?

Independentemente de outras medidas (que são enumeradas no nosso Caderno 15 - "Família, Semente do Futuro"), a APFN chama de novo a atenção para a pouca razoabilidade do "Factor de sustentabilidade".

Considerando-se a ideia, em geral, como adequada, considera-se que não é razoável ser função da "esperança de vida", uma vez que, caso aumente, como é desejável, a natalidade, a esperança de vida poderá aumentar à vontade sem penalizar a sustentabilidade do sistema. O factor de sustentabilidade, assim constituído, irá gerar, naturalmente, uma pressão contra a necessária assistência à camada mais idosa da população, uma vez que as pensões serão tanto maiores quanto menor for o número de idosos...

A APFN não acredita que, com esta medida, se pretende levar a eliminar as pessoas que ultrapassem uma idade considerada consensualmente como "prazo de validade"...

Em alternativa, a APFN recomenda que seja considerada no "factor de sustentabilidade" a "idade média da população", dando-se o necessário sinal à população de que é necessário aumentar a natalidade para que haja pensões de reforma maiores.

Por outro lado, não é razoável nem justo que as pensões de reforma não entrem em linha de conta com o número de filhos que cada pensionista teve quando, ainda por cima, é este um dos motivos principais para a reduzida taxa de natalidade. Como seria a sustentabilidade do sistema se a pensão de reforma fosse independente da carreira contributiva? Não iria aumentar, ainda mais, a pressão para a fuga às deduções obrigatórias e para as reformas antecipadas?

A APFN espera que Parlamento e Governo acordem do prolongado sono em que têm permanecido e tomem as necessárias medidas para que têm vindo a ser alertados pela Comissão Europeia, Presidente da República e OCDE.

8 de Junho de 2007

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

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Mobilização Geral por um Imperativo de Consciência

[ reposição de um texto actualizadíssimo de Nuno Serras Pereira, 29. 09. 2004 ]

De há umas décadas a esta parte temos vivido em Portugal numa espécie de torpor, de indiferença negligente, de desleixo criminoso. Andamos tão distraídos, tão ocupados em outras coisas que, possivelmente, não reparámos que não se trata somente de uma cumplicidade passiva por pecado de omissão, mas também de uma participação activa por pecado de comissão ou acção. De facto, a prepotência totalitária do Estado determinou violentar e forçar todos os portugueses a contribuírem com o seu trabalho ou com os seus bens, através do pagamento de impostos, para a matança das crianças não nascidas. A larga comparticipação do Estado nas substâncias e artefactos abortivos - a pílula (não, não é gralha, basta ler atentamente as bulas que acompanham o fármaco para o saber), a dita contracepção de emergência, o DIU, etc. -, e a realização de abortos cirúrgicos através dos seus serviços de saúde bem como a sua implicação na morte de embriões humanos provocada pelas técnicas de fecundação extra-corpórea significa que o dinheiro de todos nós está sendo usado para exterminar bebés não nascidos.

Que se poderá, no entanto, fazer uma vez que a lei coage ao pagamento de impostos? O que não só se pode, mas se deve fazer é resistir, recusar-se terminantemente a pagar a percentagem correspondente, ao que é gasto pelo Estado nesse morticínio, aquando da cobrança dos impostos; e canalizar esse dinheiro para movimentos, associações, instituições que defendam e promovam a vida - como ensina a Sagrada Escritura: “importa mais obedecer a Deus que aos homens” (Act. 5, 29). O que pode ser traduzido, para quem não crê, por importa mais obedecer à consciência (verdadeira, isto é, rectamente formada) que aos homens.

Uma vez que o nosso objectivo não deverá consistir somente em deixar de contribuir para a chacina dos inocentes, mas também o de nos opormos activamente a essas políticas de morte macabra e de estimular uma cultura da vida e o serviço à mesma, importa que esta iniciativa não seja entregue à solidão confusa e temerosa de cada um, mas seja organizada a nível nacional.. Faço, por isso, um apelo a todas as organizações pró-vida e afins que elaborem os cálculos necessários e as estratégias adequadas para, o mais cedo possível, suscitar uma mobilização geral que leve a cabo este imperativo de consciência.

gravito

(carta do desembargador Francisco Manuel Gravito* da Veiga e Lima a sua filha, escrita na véspera de ser enforcado, em 7 de Maio de 1829)

Querida filha:

A vicissitude da sorte, querida filha, tão variável como a chamada fortuna, colocou ao teu carinhoso pai na lista dos criminosos, e hoje é vítima do ódio, da vingança e da arbitrariedade.

Próximo já dos últimos momentos, de ti me recordo com vivíssima saudade. Eu te consagro os meus suspiros como o vínculo mais doce que prende a minha existência. A tua memória me é cara e no meu inopinado infortúnio a tua imagem querida existe a par de mim. Tu perdes um pai, o melhor dos teus amigos. Ele é roubado ao teu coração inocente para ser votado ao cadafalso; mas nem por isso é hoje indigno de ti. Sem protecção e sem arrimo, a tua perda é irreparável e eu espero, minha filha, que nunca a vejas indemnizada; ninguém substituirá teu pai.

Muito desejo te conserves sem alguma outra relação social, para não empenhares teu coração na sorte de um outro homem em que se puna, como em mim, a virtude, e se ponha a tua em lances amargurados. Se, porém, outro for o teu destino, te rogo que prefiras um homem dos sentimentos e princípios de teu pai, na certeza de que nem estes, nem o patíbulo em que vou terminar os meus dias, podem servir-te de opróbio.

Adeus, minha querida filha, adeus para sempre.

Gravito


* mais dados sobre a vida e morte deste aveirense, mártir do liberalismo aqui.