domingo, dezembro 06, 2009

We don't need no thought control

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa foi ocasião para, aos olhos dos europeus, destapar as “faces ocultas” dos novos comissários, do novo Presidente do Conselho Europeu, do novíssimo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança que bem precisa... de um título mais simples.

Perfeitos desconhecidos da generalidade dos cidadãos do continente onde nasceu (e morreu?...) a Democracia, ninguém se espantará que uma busca no Google com as palavras-chave «entrada vigor tratado Lisboa» dê como primeiro resultado: «UE/Tratado Lisboa: Michelle Bachelet na cerimónia de entrada em vigor do Tratado»!!! Não, não se trata de uma nova Comissária Europeia, nem sequer de uma das novas e glamourosas ministras de Berlusconi ou de Zapatero... A primeira Google-Star da euro-cerimónia do primeiro de Dezembro é mesmo a Presidente da República do Chile!

Será surpresa uma tal “crueldade” do Goggle, se a Europa insiste em subtrair da praça pública a tomada das decisões para a entregar aos corredores e bastidores? Na democracia originária, mediterrânica, as praças são lugares de convergência iluminados pelo sol... que quando nasce é para todos. Na “euro-democracia” de Bruxelas, dos referendos repetidos - como num concurso televisivo - até se chegar à “resposta certa”, há jogos de sombras, as nuvens escondem o sol e chove o dia todo. A política recolhe-se ao interior climatizado das euro-sedes e o povo recebe passivamente as novidades da alta-política a uma conveniente distância de segurança.

Curiosamente, na Cimeira Latino-Americana do Estoril, no mesmo dia, suava-se as estopinhas para tentar aprovar uma declaração conjunta de condenação das eleições nas Honduras promovidas pelo poder saído de um golpe militar. E, sem acordo possível, acabou por ser a presidência - Portugal – a emitir a “nota de culpa”... ignorando que o regime democrático português começou exactamente assim: golpe militar seguido de eleições... Ignorando que as eleições hondurenhas são reconhecidas pelo guru da esquerda mundial e Nóbel da Paz - Barack Obama! E ignorando também que em Belém, ali mesmo ao lado, se fazia a festa de aclamação de líderes europeus que o povo não pôde eleger e de entronização dum Tratado com três referendos contra (Holanda, França, Irlanda I) e apenas um a favor (Irlanda II) e o «sim» semi-chantageado da Polónia e da República Checa...

Por cá, também se estranha ouvir proclamar “todo o poder ao povo” se o assunto é o Tratado de Lisboa – como o Bloco de Esquerda pedia pela voz de Francisco Louçã– aos mesmo que, com a mesma paixão, defendem “nenhum poder ao povo” quando se trata de uma «escolha de Civilização» como o “casamento homossexual”. Eis aqui o apogeu da incoerência!

Que se passa? Receiam que apesar do esforço de intoxicação da opinião pública e controlo de boa parte das redacções nacionais; apesar do arranque do programa de controlo do pensamento das novas gerações através da “educação nacional-sexualista e anti-família” nas escolas... o povo ainda mantenha a lucidez suficiente para lhes atirar à cara um rotundo «não»?

Perante isto, dizemos como os Pink Floyd: “leave the kids alone”! Desistam dessa estratégia a dois tempos para legalizar a adopção gay de crianças... nas costas e contra o sentimento da maioria do povo português, como se provará em breve pelo pronunciamento dos representantes autarquicos de dois milhões e meio de cidadãos portugueses.

Deixem-se de mariquices, senhores governantes! Enfrentem os problemas reais e graves que os portugueses hoje sentem na pele: o desemprego nos dois dígitos, o défice público acima dos 8%, o encerramento de escolas e a dispensa de professores (dita “avaliação de desempenho”), o ataque às pensões sociais encapotado no «factor de sustentabilidade». Estas políticas resultam directamente do Inverno Demográfico que atinge em cheio a sociedade portuguesa (e europeia), em plena crise de valores, “embriagada” de políticas socialmente suicidas embora “progressistas” na aparência.

Luís Botelho Ribeiro, 3.12.2009

sexta-feira, novembro 27, 2009

intentona política sobre... a Justiça

do editorial da Direcção Nacional da Assoc. Sindical dos Juízes Portugueses...
sobre o caso "Face Oculta"

[...] é absolutamente necessário informar a sociedade e os cidadãos e contrariar afirmações que alguns estão cada vez mais interessados em fazer vingar, numa atitude de desinformação e tentativa de condicionamento da investigação e das decisões a serem proferidas no inquérito em curso.

Nestas circunstâncias, a ASJP:

1. Alerta para a falsidade das insinuações de que este caso teve motivações e objectivos político-partidários.

2. Salienta o infundado da imputação da violação do segredo de justiça aos elementos da investigação ou às autoridades judiciárias da comarca de Aveiro.

3. Lembra que, contrariamente ao que foi veiculado em notícias e tomadas de posição, e como já foi oficialmente informado, as escutas autorizadas pelo Juiz de Instrução de Aveiro nunca tiveram por alvo o Primeiro-Ministro, mas sim os arguidos no inquérito.

4. Repudia veementemente as insinuações e falsas acusações de responsáveis políticos, nomeadamente membros de órgãos de soberania, que visam apenas descredibilizar a actuação das autoridades judiciárias.

5. Chama a atenção para os deveres deontológicos que impendem sobre os advogados, especialmente aqueles que têm cargos directivos e de representação ou que têm intervenção no processo como mandatários dos arguidos.

6. Considera inaceitável que um vogal do Conselho Superior da Magistratura (órgão que pode vir depois a intervir na classificação e disciplina dos juízes com intervenção no processo) eleito pela Assembleia da República, não tenha suspendido funções naquele órgão a partir do momento em que passou a ser mandatário de um dos arguidos;

7. Lamenta todos os equívocos gerados pela falta de informação sobre a existência ou não de inquérito a propósito das certidões, a dilação temporal entre a recepção das certidões e a decisão de considerar não existirem elementos probatórios para iniciar uma investigação, bem como a inexplicada divergência de valoração dos indícios que foi feita na Comarca de Aveiro e pelo Procurador Geral da República.

8. Considera que os deveres de transparência e de informação, essenciais para a normal e saudável fiscalização social sobre a actuação das autoridades judiciárias num caso que reveste manifesto interesse, impõem o esclarecimento daqueles equívocos, com a prestação da informação necessária.

9. Reputa como imperioso, pelos mesmos motivos, e ainda para permitir o debate jurídico da doutrina e jurisprudência sobre a norma inovadora em causa, que se proceda à publicitação das decisões do Procurador Geral da República e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

10. Proclama que é uma exigência da sociedade serem asseguradas aos juízes e aos procuradores do processo "Face Oculta" todas as condições de tranquilidade e segurança, para desenvolverem o seu trabalho com qualidade e cumprirem a sua função com imparcialidade e liberdade de consciência, pois só se fará Justiça se os crimes eventualmente cometidos forem completamente investigados, os seus autores punidos e os inocentes inequivocamente ilibados.

11. Afirma e declara que qualquer tentativa de constrangimento ou condicionamento da actuação dos juízes do processo, fora dos mecanismos próprios de fiscalização pela via do recurso, constituirá uma ofensa intolerável aos princípios da independência e separação de poderes, que levará a ASJP e os juízes a encontrarem as respostas adequadas.

A Direcção Nacional,

Lisboa, 26 de Novembro de 2009

texto integral aqui.

domingo, novembro 22, 2009

À ACÇÃO

Estamos a convidar todas as autarquias locais do nosso país (Assembleias de Freguesia e Assembleias Municipais) a subscrever a seguinte Declaração (inspirada nos artigos nº 7 e nº 8 da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança)

Toda a criança tem desde o nascimento o direito a ser criada e educada por um pai e uma mãe, sempre que possível os seus pais biológicos.

Para tal, o plano geral da acção que tem vindo a ser desencadear por todo o país, desde o princípio de Novembro, em cada freguesia e em cada concelho é o seguinte.

  1. Reunir um pequeno grupo de cidadãos decididos a, se necessário for, avançar com a recolha de assinaturas para um Referendo Local: um grupo em cada freguesia e uma comissão concelhia com todos os coordenadores das freguesias,

  2. Entregar uma carta com a proposta de agendamento ao Presidente da Junta de Freguesia e/ou ao presidente da Câmara Municipal;
    1. IMPORTANTE: exigir que seja dada oficialmente entrada ao documento, carimbando uma cópia nossa; comunicar todas as cartas entregues para a coordenação nacional para o email pai.mae.direitos.das.criancas@clix.pt;
  3. Questionar oralmente o autarca sobre o seguimento que pensa dar à proposta; realizada a assembleia, dois resultados são possíveis:


    1. A autarquia (Freguesia ou Concelho) aderiu à «Declaração»,

    2. A Assembleia não se pronunciou ou pronuncio-se contra a declaração

    • deve então ser desencadeada uma campanha de recolha de assinaturas para um referendo local de iniciativa popular;
    • escolher mandatários e organizar grupos para a recolha de assinaturas;
    • o referendo local servirá para, querendo-o o povo, e de acordo com a Lei, obrigar a autarquia a tomar posição em relação à «Declaração»;
    • Para forçar o referendo deverão ser recolhidas assinaturas de 8% dos cidadãos eleitores da freguesia/concelho (até um máximo de 5.000 se o número de inscritos no recenseamento exceder os 62.500 ).
  4. Como nos tempos em que os representantes do Povo impunham às cortes as decisões mais corajosas e necessárias à Independência Nacional, confiamos que também hoje uma adesão muito expressiva de Freguesias e Concelhos à «Declaração em Prol dos Direitos das Crianças» poderá ser a nossa única possibilidade de resistir a uma tentativa palaciana para, de cima para baixo, nos imporem uma Lei que colocará irremediavelmente em causa o “Superior Interesse das Crianças”, com o parlamento ( minado pelo «Lobby Gay» ) a dizer que chumbará qualquer proposta dereferendo nacional e a Justiça há sete anos enredada no caso da «Casa Pia»

    1. serão ampla e publicamente anunciados os que assinaram e todos os que recusaram!


COMO CIDADÃOS,

NÃO PODEMOS IGNORAR NEM DEIXAR AMORDAÇAR

O APELO DA NOSSA CONSCIÊNCIA.

NÃO PODEMOS DEMITIR-NOS

DOS NOSSOS DEVERES E RESPONSABILIDADES

DIANTE DO SUPERIOR INTERESSE DOS NOSSOS FILHOS !

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Estamos já perto de Um Milhão de cidadãos representados !!!

Junte-se a nós - apresente a carta ao seu Presidente de Junta, ao seu Presidente de Câmara!

quarta-feira, outubro 14, 2009

cidadania no site "queixas"

Só hoje chegou ao nosso conhecimento, mas afinal já existirá desde 2000... Trata-se do site www.queixas.co.pt, onde qualquer cidadão pode apresentar as suas queixas nas seguintes áreas: bancos, cultura, desporto, educação empresas, estado, internet, restauração, saúde, seguros, vida nocturna, telecomunicações, transportes.


a velha politica portuguesa esmiuçada... já fede

fedia o analista português,
mormente em se tratando de política,
e alguém teve visão apocalíptica:
"mandou-lhe" à pinha c'um gato maltês

... ou não. Mas fedorento era... eram três
... ou quatro duma raça analítica
... ou esmiúcica, de linha jesuítica
... ou laica, e na idade dos porquês.

O certo é que chamaram à chacota
A nata da Maçada, um presidente...
Mau grado, enfim, os ares já de cota...

A pontos que «igualdade (de) tratamento»
Cá nesta democrácia defunta...
É ser chamado aos «gato fedorento»!

L.

sábado, julho 18, 2009

discriminação da região norte na R.D.P.

Crítica enviada ao Provedor do Ouvinte da RDP (clicar aqui**), sobre a eventual discriminação da região norte de Portugal no repositório áudio da RDP relativo ao programa «Portugal em Directo». Aquele apenas contempla os programas da emissão sul. Porque será?


«
Ex.mº Sr. Provedor do Ouvinte da RDP, (jornalista Adelino Gomes)

Numa estação suportada pelos impostos de todo o país, não apenas do sul, não se pode compreender que um programa com emissão diferenciada para as diferentes regiões do país, apenas disponibilize no seu sítio oficial, infelizmente sem PODcast, o «nome e descrição» e o "audio WMA" da emissão sul. (cf. http://ww1.rtp.pt/multimedia/index.php?prog=1043)

Na passada quinta-feira, dia 16.07.09, fomos convidados para ali apresentar resultados de um projecto da Universidade do Minho com a ACAPO. No sumário do dia publicado no sítio, porém , encontra-se o seguinte «PORTUGAL EM DIRECTO - O papel está a desaparecer de todos os serviços municipais de Óbidos, que já reduziram custos e tempo a despachar processos. Sintra quer ser a capital do romantismo para cativar mais turistas para os ambientes romântico...».

No sumário do dia 17.07 pode ler-se: «PORTUGAL EM DIRECTO - Faltam médicos de família no Alentejo, [...]. O metro de Lisboa vai crescer até Loures [...].»

E ainda no de dia 15.07: «PORTUGAL EM DIRECTO - Autarca do Sardoal ameaça cortar estrada [...]. A maior estufa de tomate da Península Ibérica fica em Torres Vedras. Museu da Cidade de Lisboa [...]»

... do dia 14.07: «PORTUGAL EM DIRECTO - Videovigilância para [...] praias da Costa de Caparica e [...] Torres Vedras. Em Vila Nova de Mil Fontes, a população está alerta [...] » (no Norte também!)

... do dia 13.07: «PORTUGAL EM DIRECTO - Odemira tem falta de médicos [...] A História e património da Mata da Machada, pulmão verde do Barreiro, em livro.»

Em suma, ou fomos procurar no link errado ou então lamentamos ter de concluir que para a emissora (dita) nacional RDP, o «Portugal em Directo» começa no Sardoal (http://pt.wikipedia.org/wiki/Sardoal) e segue para sul.

Precisando melhor, o Norte no "directo" ainda passa (sabemos que a emissão foi para "o ar"). No "diferido" via internet é que estamos mal e merecíamos melhor.

Discordamos e pedimos a pronta rectificação deste tratamento desigual.

Atentamente,
Luís Botelho Ribeiro»

quarta-feira, maio 20, 2009

O que se passa (ou não) no Tribunal Constitucional?

Um pedido de declaração da inconstitucionalidade da "Lei do Aborto",
subscrito por cerca de 30 deputados*, apresentado no Tribunal Constitucional (TC) em 5 de Julho de 2007 registado sob o n.º de entrada 733/007**, ainda nem sequer foi «distribuído» a um juiz-relator.

... E estamos em Maio de 2009!!!

Ao que nos informaram na secção central do TC, encontra-se à espera de um memorando da responsabilidade do Sr. presidente do TC o Sr. Dr. Juiz Rui Moura Ramos, para poder ser apreciado pelo tribunal e, só então, distribuído.

Não será este um caso de Vida ou de morte
(32.000 mortes, na verdade!) a merecer maior celeridade na apreciação da sua constitucionalidade?

Não terão sido
entretanto despachados numerosos pedidos de fiscalização constitucional sobre matérias bem menos relevantes?

E será
assim tão problemático o n.º1 do artigo 24º da Constituição, apresentando uma redacção aparentemente tão cristalina como esta?
«A vida humana é inviolável.»

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* cerca de três dezenas de deputados do PS, PSD e CDS-PP, dentre os quais o jornal Publico destacava Teresa Venda e Matilde Sousa Franco (PS), José Paulo Carvalho e Hélder Amaral (CDS-PP) e Zita Seabra, Rosário Águas, Miguel Frasquilho, Helena Lopes da Costa, Henrique de Freitas, Hugo Velosa, Rui Gomes da Silva e Luís Montenegro (PSD)

** tendo-lhe sido atribuído um tal número de referência (.../007) até nem admira que quase não se dê pela sua existência...

terça-feira, abril 28, 2009

Justiça precisa-se

Justiça precisa-se... antes que a "gripe suína" e o futebol distraiam os portugueses do escândalo do Freeport, das pressões de políticos sobre magistrados, do escândalo do processo Casa-Pia e da banalização do aborto!

"Bravo TVi" pelo excelente serviço público que vem prestando!

domingo, março 15, 2009

Pais portugueses - ACORDAI

Voto Católico - I parte
http://www.youtube.com/watch?v=fYl5SZTCqtw

Voto Católico - II parte
http://www.youtube.com/watch?v=9Qv99zWu-a0

Voto Católico - III parte
http://www.youtube.com/watch?v=VtrLX_ciOao

Educação Sexual com o Magalhães:
http://www.youtube.com/watch?v=ESW-4xiBCXQ

SABIA QUE FOI APROVADA NA GENERALIDADE UMA LEI QUE PRETENDE IMPOR A EDUCAÇÃO SEXUAL OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PARA TODOS SEGUNDO AS IDEOLOGIAS DE SÓ ALGUNS?!

Sabia que essa lei impõe um modelo de educação sexual que vai abertamente contra a moral cristã e a escolha de muitas famílias?

Sabia que a família tem o dever e o direito de educar os seus filhos em liberdade, segundo os princípios ideológicos e religiosos em que acredita?

Sabia que a educação sexual dada na escola pode marcar muito negativamente as crianças e os jovens?

Então veja os seguintes casos reais (com nomes fictícios, claro!):

Uma menina de 5 ou 6 anos após detalhadas explicações sobre muco vaginal vomitou em plena aula (que ideia bela e positiva tem ela neste momento sobre sexualidade? e será que nesta idade isto é sequer necessário?)

A Ana, de 8 anos, explicou à mãe que na aula andavam de mão dada menino com menina, menino com menino, e menina com menina, e davam beijinhos na boca "porque são assim os casais". Será positivo promover a experimentação hetero e homossexual aos 8 anos? Alguns pais acharão que sim, outros não. Mas com a obrigatoriedade da ed. sexual só os primeiros são livres de transmitir aos filhos o que lhes parece bem. Porquê ?

A Teresa teve que ver um filme na aula com imagens que a chocaram tanto que se levantava a meio da noite para falar com a mãe sobre o assunto. O filme, em desenhos animados felizes e saltitantes, se a ela chocou, para outros mais desenvolvidos foi um incentivo à experimentação duma actividade ali apresentada como extremamente lúdica.

Um jovem de 16 anos, abusado em criança e a fazer psicoterapia para ultrapassar o seu horror à sexualidade, viu-se numa aula com um enorme pénis erecto de borracha sobre a secretária ao qual era preciso pôr o preservativo. Foram anos de retrocesso! Se os pais tivessem sido avisados podiam ter evitado a sua presença na aula.

Ninguém obriga ninguém a não ter aulas de ed. sexual, mas ninguém devia obrigar ninguém a tê-las.

Estamos em democracia! Esta lei da imposição da obrigatoriedade da educação sexual nas escolas, tal como está preparada, é uma agressão e uma violência contra a liberdade das famílias e das crianças.

Em democracia, um grupo não pode impor a outro, mais pequeno ou não, através da lei, a sua ideologia sexual. Isso é ditadura!

MUITO IMPORTANTE! Exerçamos o nosso direito de cidadania e evitemos que se crie uma lei contra a liberdade de consciência de muitos pais! Muito útil enviar, até 20 de Março, ou mesmo depois, uma carta semelhante à que está abaixo, para os seguintes endereços electónicos (também pode ser usada essa mesma carta):

com8cec@ar.parlamento.pt ; gp_pev@pev.parlamento.pt ; gp_be@be.parlamento.pt ; gp_pcp@pcp.parlamento.pt ; gp_pp@pp.parlamento.pt ; gp_psd@psd.parlamento.pt ; gp_ps@ps.parlamento.pt ; gabpar@ar.parlamento.pt ; provedor@provedor-jus.pt ; pm@pm.gov.pt ; belem@presidencia.pt

(pode pedir este mesmo texto para o email fernanda@solardamarta.com)

Ou para as seguintes direcções:

Comissão de Educação e Ciência Presidente da Comissão: António José Seguro

Assembleia da República

1249-068 LISBOA Telefone: 213919654 Fax: 213917448

Presidente da República

Palácio de Belém
Calçada da Ajuda
1349-022 Lisboa Telefone: 21 361 46 00 Telefax: 21 363 66 03

Provedoria de Justiça

Morada: Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 LISBOA Telefone: 213926600/19/21/22 Linha Azul: 808200084 Fax: 213961243

CARTA ABERTA

Assunto: “Projecto Lei 660/X – Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar”.

Ilustríssimos Senhores Deputados da Comissão de Ciência e Educação:

No passado dia 19/02/2009 na Reunião Plenária nº. 43, o Parlamento Português deu um sinal forte aos Portugueses de que não representa o sentir de todos os cidadãos, e que se quer intrometer no âmbito da vida privada de cada um, nomeadamente em questões de liberdade de consciência.

Recai agora sobre essa comissão a responsabilidade de discussão na especialidade deste Projecto Lei, que não deverá contrariar a Constituição da República, e deve manifestar respeito pela liberdade de todos os cidadãos, em particular pela liberdade de educação, religiosa e ideológica.

Enquanto cidadão, apelo a que tenham em conta o seguinte:

Há pais que entendem que a educação sexual envolve a estrutura total e intrínseca da pessoa humana, que nasce sexuada, e, por isso, está muito para além de uma matéria ou disciplina escolar. Envolvendo, sempre, critérios valorativos inerentes que não podem ser ignorados. A sexualidade tange com direitos de consciência que nenhum Estado ou ideologia pode ditar ou violentar. Tal tem sido o sentido da Jurisprudência firmada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Esta é aliás uma visão inclusiva e moderna de uma sociedade plural.

Há pais que entendem que a educação sexual dos filhos (educandos) é algo que fazem, como pais, desde o seu nascimento, de um modo natural, integrado, progressivo, completo e respeitando as exigências das suas necessidades, do seu crescimento e da sua dignidade como pessoa.

Há pais que entendem que se reservam o direito da educação dos seus filhos nesta matéria (contra qualquer imposição abusiva por parte do Estado), porventura com o recurso a ajudas exteriores escolhidas por eles e/ou dadas com o seu consentimento explícito.

Há pais que entendem que, em democracia, a escola serve para os ajudar na educação dos seus filhos, mas não pode nunca sobrepor-se, ou contrariar os pais - Art. 43.º n.º2 da C.R.P. “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”.

Há pais que entendem que estamos num Estado de Direito - Art. 26.º da C.R.P “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade … à reserva da intimidade da vida privada e familiar”.

Há pais que entendem que têm o direito à liberdade de pensamento, de ideologia e de religião, e a escola tem unicamente o dever de transmitir conhecimentos científicos e literários, jamais tendo o direito de veicular, em matérias e disciplinas obrigatórias, qualquer tendência de pensamento ou ideológica, pois nesse caso estaria a violar directa e abertamente os direitos dos pais.

Assim, EDUCAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA – SÓ OPCIONAL! Como cidadão, no Estado Democrático Português, exijo que seja garantida a liberdade de educação, ideológica e religiosa, as quais estão intimamente ligadas com qualquer matéria de educação sexual, e são os pilares de qualquer estado democrático. Aos pais tem de reconhecer-se o direito a serem informados acerca do que as escolas estão a ensinar e, se o desejarem, escolherem para os seus filhos outras disciplinas ou ocupações.

Grato pela atenção dispensada.

Melhores cumprimentos,

Nome:

BI:

quarta-feira, março 11, 2009

eles são pro-choice, não pro-Liberdade...

citamos o Prof. Mário Pinto, a propósito da reivindicação de Liberdade Educativa para os pais portugueses
(em audição pública na Assembleia da República no dia 14 de Abril)

[...] Democracia não é igual a ditadura da maioria. Democracia é igual a pluralismo, porque se baseia nas liberdades individuais. O argumento da maioria não legitima que a maioria imponha um regime único e autoritário a todos. Isso tornaria a democracia num regime de ditadura da maioria. Por isso, tem todo o sentido que ... discorde de uma lei que, implicitamente ao menos, pretende impor a todos uma obrigação de uma certa orientação de educação. Se para a liberdade sexual se reivindica a liberdade de orientação e a igualdade de legitimidade e direito entre orientações diferentes, porque é que para a educação não se aplica o mesmo raciocínio? Nem nas escolas públicas a maioria tem direito de impor uma certa orientação em matéria de educação sexual, visto que nas escolas ditas públicas se invoca a liberdade individual de aprender e de ensinar.

O ensino obrigatório (que é menos do que educação obrigatória) é apenas uma regulação de liberdades fundamentais da pessoa humana, das liberdades de aprender e de ensinar — porque o Estado não tem nenhum direito de ensinar, como diz o nº nº 2 do art. 43º da Constituição. Deve por isso o ensino obrigatório ser definido num mínimo, que não comprima as liberdades — é o que diz o art . 18º da Constituição: «a lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos». As liberdades individuais, dos alunos e dos seus pais, não podem ser expropriadas, pela imposição de orientações, mesmo nas escolas públicas, onde só os pais e professores são titulares de liberdades de aprender e de ensinar. O Estado não tem direitos de educação; não é nem educando, nem educador. Não pode impor educação. Pode apenas criar condições institucionais e materiais neutras. E garantir as liberdades individuais. Gostava de saber porque é que aqueles que tanto clamam pela divisa «pro choice», em matéria de aborto, não se batem também pela liberdade de escolha da escola e do ensino escolar.
Gostava de saber porque é que a mesma mulher, a quem se reconhece o direito de escolher, com o apoio financeiro do Estado, entre abortar ou não (pro choice), não merece o mesmo reconhecimento «pro choice» para a liberdade de escolher a educação e o ensino escolar do seu filho, que escolheu não abortar, com igual apoio financeiro do Estado.

quarta-feira, março 04, 2009

Tragédia de Entre-os-Rios foi há 8 anos


Passam hoje 8 anos sobre a tragédia da ponte de Entre-os-Rios. Pedimos aos leitores uma oração pelas 59 vítimas mortais daquele que foi o exemplo mais acabado da incúria do Estado, da fuga às responsabilidades, da "culpa que morre solteira" no Portugal de Abril que pede Maio.

Em Portugal, não ataca a al Qaeda. Os piores "terroristas" conseguem ocupar as posições onde mais danos podem provocar no povo - sucessivos governantes do PS e do PSD que, de 1986 a 2001, foram ignorando relatórios técnicos a informar do estado da ponte de Entre-os-Rios e adiando a realização de obras de recuperação, mas sem deixar de perseguir judicialmente autarcas e populares que, na rua, se manifestaram em defesa das suas legítimas aspirações!

Em 4 de Março, com al queda da ponte Hintze Ribeiro, ruiu também o que restava da nossa confiança na actual classe política, hoje como em 2001...

... mais preocupada em "casar" os gays e permitir-lhes adoptar crianças do que em proteger as crianças da Casa-Pia ou apoiar os tratamentos de infertilidade de tantos casais;

... mais interessada em dar o rendimento-mínimo a qualquer um, do que em livrar as mães mais necessitadas da tentação do aborto, sem dinheiro para dar leite, tecto e educação aos filhos;

... mais diligente para concluir obras à pressa na roda-vida das inaugurações, do que na manutenção de estradas e pontes já construídas por outros;

... mais interessada em adormecer uma cidadania débil com debates fracturantes e estéreis, do que em atacar com coragem os problemas reais da sociedade, a crise económica, o desemprego, o inverno demográfico!

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Tragédias de Portugal
4 de Março - queda da ponte de Entre-os-Rios
4 de Dezembro - queda do Cessna de Sá Carneiro e Amaro da Costa
4 de Agosto - Alcácer-Quibir

Tragédias da vida
11 de Setembro - ataque às torres gémeas em Nova Iorque
11 de Março - ataque terrorista em Madrid
11 de Fevereiro - liberalização do aborto em Portugal

terça-feira, fevereiro 17, 2009

Um ano depois: questões à A.R.S. Norte

Ex.mº Senhor Director da A.R.S.-Norte,

Os meus cumprimentos.

Faço parte de um conjunto de cidadãos que há cerca de um ano manifestaram junto de V. Ex.ciª a sua oposição à prioridade atribuída à realização de abortos em Centros de Saúde do Vale do Sousa, comparativamente com o desenvolvimento da rede de Médicos de Família. No meu caso, submeti uma reclamação que recebeu o nº de processo 7035911. No nosso entender e no de vários autarcas que igualmente subscreveram as nossas petições, a rede de saúde familiar deveria merecer toda a prioridade do investimento, em detrimento da política de "aborto-simplex". Após a apresentação de reclamações no respectivo livro no Centro de Saúde de Paredes, temos conhecimento de que continua a haver falta de médicos de família.
Ao longo deste último ano, porém, têm vindo a público algumas notícias na comunicação social sobre uma possível e futura universalização dos serviços de saúde familiar a toda a população. Confiados na boa-fé dos nossos governantes, eis que, passado um tempo que razoavelmente considerávamos suficiente para observar uma evolução positiva da situação geral destas populações, voltamos a dirigir-nos a V. Exciª para solicitar respeitosamente um conjunto de esclarecimentos que consideramos da maior importância:

1. Houve, no último ano, reforço do investimento na rede de saúde familiar para o vale do Sousa em geral e para o centro de saúde de Paredes em particular?

2. Concretizou-se esse eventual reforço num incremento do número de médicos de família e numa redução do número de cidadãos sem acesso a este serviço?

3. Quais foram, por outro lado, os custos associados à prática de aborto (I.V.G.) medicamentoso nos centros de saúde que entretanto iniciaram esta prática?

4. Quantas foram as I.V.G.s praticadas ao longo do ano de 2008 nos diversos centros de saúde da A.R.S. Norte, concretamente na área do vale do Sousa?


Sem outro assunto de momento, despeço-me.

Muito atentamente,
Luís F. Botelho Ribeiro


Nota final: utilizo esta forma de contacto, de acordo com a indicação fornecida no vosso sítio oficial.

segunda-feira, fevereiro 09, 2009

eutanásia ou assassínio?

Depois de, ainda a 4 de Fevereiro, os especialistas assegurarem que a interrupção dos alimentos de Eluana Englaro levaria à sua morte apenas ao fim de algumas semanas...

... o mundo é apanhado de surpresa com a trágica notícia da sua morte ao fim de poucos dias. Será que estamos afinal perante uma "simples" suspensão dos alimentos e hidratação ou algo mais?

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Eluana morreu. Paz à sua Alma!

Mas relativamente aos que a tinham a seu cuidado, há questões a esclarecer e responsabilidades a exigir.

quinta-feira, janeiro 29, 2009

Thank you, good old England!

Obrigado, Rainha de Inglaterra, por não curvares, também tu, a cabeça diante dos nossos corruptos.

Obrigado Inglaterra, por te interessares em saber a verdade e mostrares respeito pelo destino dado às libras dos teus súbditos.

Obrigado ó Inglaterra, nossa velha aliada, por vires de novo em auxílio dos portugueses quando, manietados, não tínhamos já como livrar-nos do opressor.



Three cheers for Her Majesty´s Justice...
Hip Hip Hooray!

Pena é que no campo de batalha da nossa libertação para a Justiça não vejamos, como no passado, "forças" anglo-lusas, mas tão-só...
... a polícia inglesa!

quarta-feira, janeiro 28, 2009

A importância de saber chegar a casa

Fernanda Pereira, in Boletim de Julho da Acreditar

«Mário Cordeiro, pediatra, disse numa conferência organizada pelo Departamento de Assuntos Sociais e Culturais da Câmara Municipal de Oeiras, que muitas birras e até problemas mais graves poderiam ser evitados se os pais conseguissem largar tudo quando chegam a casa para se dedicarem inteiramente aos seus filhos durante dez minutos.

Ao fim do dia os filhos têm tantas saudades dos pais e têm uma expectativa tão grande em relação ao momento da sua chegada a casa que bastava chegar, largar a pasta e o telemóvel e ficar exclusivamente disponível para eles, para os saciar.

Passados dez minutos eles próprios deixam os pais naturalmente e voltam para as suas brincadeiras.

Estes dez minutos de atenção exclusiva servem para os tranquilizar, para eles sentirem que os pais também morrem de saudades deles e que são uma prioridade absoluta na sua vida.

Claro que os dez minutos podem ser estendidos ou até encurtados conforme as circunstâncias do momento ou de cada dia. A ideia é que haja um tempo suficiente e de grande qualidade para estar com os filhos e dedicar-lhes toda a atenção.

Por incrível que pareça, esta atitude de largar tudo e desligar o telemóvel tem efeitos imediatos e facilmente verificáveis no dia-a-dia.

Todos os pais sabem por experiência própria que o cansaço do fim de dia, os nervos e stress acumulados e ainda a falta de atenção ou disponibilidade para estar com os filhos, dão origem a uma espiral negativa de sentimentos, impaciências e birras.

Por outras palavras, uma criança que espera pelos pais o dia inteiro e, quando os vê chegar, não os sente disponíveis para ela, acaba fatalmente por chamar a sua atenção da pior forma.

Por tudo isto e pelo que fica dito no início sobre a importância fundamental que os pais-homem têm no desenvolvimento dos seus filhos, é bom não perder de vista os timings e perceber que está nas nossas mãos fazer o tempo correr a nosso favor. »

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Por falar em (saber) voltar a casa:


quinta-feira, janeiro 15, 2009

um milhão de contos...

1. O governo pretende avançar com o "ajuste directo" de obras até 5 milhões de euros (essa "mítica" verba de «1 milhão de contos»);

2. A oposição diz que «é algo que é extremamente perigoso em anos eleitorais» e o Portugal profundo preocupa-se;

3. O sr. Primeiro-ministro responde no parlamento com o anúncio de que a medida de excepção(?) "só" se aplicará a dois domínios: escolas e eficiência energética em edifícios públicos. Pretendia com isto responder às questões da garantia de transparência e justa concorrência num ano especialmente crítico em termos eleitorais (não esquecer o caso Mário Lino e a "inquirição-geral" ao calendário de inaugurações);

4. Relativamente às escolas bom seria que, a par do investimento na melhoria da qualidade do parque escolar (embora sem esquecer a parte do equipamento), houvesse a preocupação de limitar o processo de concentração escolar no interior do país posto que este i) retira vida aos núcleos populacionais mais pequenos, ii) "atira" com as crianças e jovens para super-escolas em que a massificação tende a "esmagar" o equilibrado desenvolvimento da Pessoa, diluindo-a desde muito cedo num contexto psicológico, emocional e relacional de "grande número", de "massa anónima"; iii) acaba por não proporcionar (contra o que se poderia esperar) um contexto mais favorável à "liberdade de educação", no qual os pais pudessem optar entre orientações alternativas, nomeadamente no que concerne a matérias de consciência (como a Educação Sexual), de arte e cultura (que orientação literária/cultural? que modalidades de expressão artística?) ou até de orientação vocacional e tecnológica (atendendo designadamente ao perfil local/regional da actividade económica e do emprego;

5. Relativamente à "eficiência energética", tema de grande actualidade em face da "verdade inconveniente" do aquecimento global*, não deixa de ser curioso que por estes mesmos dias a Martifer (parceira do Governo em projectos de envergadura, com destaque para o "desenrascanço" ao ministro Manuel Pinho no mediático caso das minas Pirites Alentejanas) anuncie em força nas caixas Multibanco a sua "oferta" nesta nova área da "Home efficiency".


* é pena que as agendas dos nossos governantes não lhes deixem tempo para visionar outras "verdades inconvenientes", que não a de Al Gore, designadamente o documentário sobre o "Inverno Demográfico".