quarta-feira, maio 23, 2007

desobediência civil - 2ª parte


de Henry Thoreau - 1849

tradução de Luís Botelho Ribeiro a partir de texto online

[1] Os erros mais difundidos e entranhados apoia-se na mais desinteressada das virtudes para se sustentar. [L1] E são precisamente os caracteres nobres aqueles que mais facilmente incorrem nos defeitos contrapostos às Virtudes do patriotismo. Aqueles que, ao mesmo tempo que desaprovam o carácter e as medidas dum governo, lhe prestam lealdade e apoio, tornam-se os seus mais conscienciosos cúmplices [L2] e, não raro, os mais sérios entraves a qualquer possibilidade de reforma. Há quem promova petições para a dissolução da União(1), ou defenda a inobservância das decisões presidenciais. Mas porque não a dissolvem eles próprios - a união entre eles próprios e o Estado – recusando pagar a sua contribuição para o tesouro? Não permanecem eles no mesmo tipo de relação com o Estado que existe também entre este e a União? E as razões que têm dissuadido o Estado de se opor à União, não serão as mesmas que os têm dissuadido a eles próprios de resistir ao Estado?

[2] Como pode um Homem dar-se por satisfeito com o ter meramente uma opinião, como para se entreter e divertir? Poderá retirar algum prazer da opinião de que se encontra afinal agrilhoado? Se alguém for defraudado pelo seu vizinho num único dólar, certamente não se acalmará com a noção de ter sido enganado, nem com o lamentar-se do sucedido nem mesmo com o simples acto de reclamação. Antes dará passos efectivos no sentido de recuperar o valor do prejuízo e certificar-se de que não voltará a acontecer. A Acção decorrente de princípios e Valores – percepção e realização do Direito – determina as coisas e as relações, é essencialmente revolucionária e totalmente inconsistente/incompatível com o quadro a superar. Isto dividirá Estados e Igrejas, famílias – dividirá até o indivíduo, separando o que nele há de diabólico e divino.(citar a passagem bíblica do novo testamento: vim trazer o fogo; a Verdade irá virar pais contra filhos e filhos contra pais…etc.)

[3] Existem de facto leis injustas. Dar-nos-emos por satisfeitos em obedecer-lhes, devemos trabalhar para as emendar - obedecendo-lhes, ou… deveremos transgredi-las sem demora? Debaixo de um governo como este, as pessoas geralmente pensam que é melhor esperar até conseguirem persuadir a maioria a alterar as Leis. Consideram eu, se resistissem, os efeitos da cura seriam piores do que o próprio mal a remediar. Mas é o Governo que torna a cura pior do que a doença. É o próprio poder que faz piorar as coisas. Por que não se mostrará ele igualmente apto para se antecipar aos problemas, fazendo as reformas? Por que não escuta ele as vozes mais sábias, embora minoritárias? Porque barafusta e resiste à mudança para depois ter de mudar com sofrimento? Por que não encoraja ele os cidadãos a estarem alerta e lhe apontarem as imperfeições e procederem ainda melhor para com o Estado do que o este com eles? Por que razão acabará sempre o Poder por crucificar Cristo, excomungar Copérnico(2) ou Lutero(3) e proclamar Washington e Franklin como rebeldes?

[4] Poderia pensar-se que a contestação prática e deliberada da autoridade do Estado seria a única ofensa não prevista/penalizada por este. Caso contrário, por que não terá ela previsto as correspondentes penalizações, convenientemente definidas e proporcionadas? Se um Homem sem posses se recusar alguma vez a ganhar os nove xelins para o Estado, será posto numa prisão por período não limitado por qualquer Lei que eu conheça mas sim pela discricionariedade dos que lá o colocaram. Mas se ele roubar do Estado noventa vezes os nove xelins, então em pouco tempo estará de novo em liberdade.

[5] Se a injustiça é indissociável do atrito na máquina do Governo, pois seja. Com o tempo e com o desgaste da máquina, talvez se vá suavizando. Mas se a injustiça tem uma mola, uma polia, uma corda ou uma manivela exclusivamente sua, então seremos talvez levados a reflectir se a cura não será pior do que o mal. Mas se a injustiça for de molde a precisar de ti como seu agente sobre alguém, então eu dir-te-ei: rompe com a Lei. Faz da tua vida uma fricção extra, resolvida a parar a máquina. O que eu devo fazer a todo momento é, então, certificar-me de que eu não me entrego ao mal que eu mesmo condeno.

[6] Quanto a seguir as vias que o próprio Estado tiver previsto para remediar a situação, eu desconheço tais vias. Elas seguramente tomarão demasiado tempo e a nossa vida ter-se-á entretanto esgotado. Por mim, tenho mais com que me preocupar. Não vim a este mundo para o tornar habitável, sem mais, mas antes para o habitar – seja ele um bom ou um mau lugar para isso. A um Homem não pode pedir-se que faça tudo - mas sim alguma coisa. E porque lhe será impossível realizar todo o bem que falta, também não há-de conformar-se a colaborar com o mal. Não é maior a minha obrigação de dirigir petições e requerimentos ao Governo ou ao Legislador do que a deles em relação a mim próprio. E se eles não atendem as minhas, por que razão hei-de eu atender as suas? Mas quanto a isto nada prevê o Estado – na sua própria Constituição reside a essência do mal. Estas palavras podem soar excessivamente rudes e inconciliatórias mas estou a tratar até com brandura e consideração o único espírito que as pode merecer. Assim são todas as mudanças para melhor, como o nascimento ou a morte que convulsionam o corpo.

[7] Não duvido que aqueles que se auto-proclamam de abolicionistas deviam retirar imediatamente o seu apoio, cívico e material, ao governo do Massachusetts, e não ficar à espera de constituírem uma maioria de metade mais um que lhes permita prevalecer. Eu considero que é suficiente que eles sintam que Deus está do seu lado, sem ter de esperar mais. E mais – qualquer homem mais justo que os seus vizinhos já constitui só por si uma “maioria qualificada”.

[8] Avisto-me com o Governo americano, ou um seu representante, directamente face a face uma vez ao ano – não mais – na pessoa do seu cobrador de impostos(4). Este é o único modo pelo qual um homem na minha situação necessariamente se cruza com ele. E nessa ocasião ele diz-me muito claramente: - reconhece-me! Então o modo mais simples, eficaz e, actualmente, o modo mais incontornável de tratar com ele, de lhe expressar descontentamento, é negar-lhe o pagamento. O meu vizinho, cobrador de impostos, é precisamente o homem com quem eu devo tratar – uma vez que é com homens e não com papeladas que eu tenho de me entender. E ele terá assumido voluntariamente esse papel de agente do Governo junto de mim. Pois como há-de ele algum dia perceber o que realmente é, enquanto representante do governo e até enquanto homem, senão quando se vir obrigado a tratar-me a mim, que ele até respeita, como aquele vizinho bem-disposto e cordial, ou como um maníaco problemático e agitador. E veremos então se ele consegue cingir-se às regras da boa-vizinhança ou esquecê-las cedendo a pensamentos e até palavras de rudeza correspondente à sua acção? Sem bem que a haver mil, cem ou até dez Homens honestos que eu pudesse citar – enfim, se um único cidadão HONESTO deste estado do Massachusetts, deixando de manter escravos, chegasse ao ponto de se retirar do “pacto social” com o Estado, acabando por se sujeitar à prisão, isso bastaria para abolir definitivamente a escravatura da América. Com efeito, não importa quão pequeno possa parecer um primeiro passo: o que ficar bem feito, fica feito para todo o sempre. Mas nós preferimos falar sobre o assunto – essa, dizemos, é a nossa missão. As reformas mantêm muitas parangonas dos jornais ao seu serviço – mas nem um único Homem. O meu estimado vizinho, embaixador do Estado,(5) que vai dedicar os próximos tempos a levantar a questão dos direitos do homem na Câmara do Conselho, em vez de se ver ameaçado com as remotas prisões da Carolina, podia entregar-se a uma das prisões do Massachusets – esse Estado sempre tão pronto a censurar o esclavagismo do Estado seu vizinho. Actualmente, esta talvez não veja na disputa mais do que uma simples retaliação por um incidente passado, relativo a certa falta de hospitalidade. Talvez daquela maneira a questão viesse a ser tratada seriamente nesta legislatura, durante o próximo Inverno.

[9] Sob um governo que prende cidadãos injustamente, o verdadeiro lugar de um Homem justo deverá ser uma prisão. O lugar próprio hoje em dia, o único lugar que o Massachusetts tem preparado para os seus espíritos mais livres e inconformados encontra-se nas suas prisões. Aí ficarão colocados de parte por acção do Estado, da mesma forma como, pelos seus princípios, eles próprios já se haviam posicionado. É aí que vêm encontrá-lo o escravo foragido, o resistente mexicano e o índio ali trazido para expiar os erros da sua raça.

Esse lugar apartado, mas livre e honrado, onde o Estado coloca todos aqueles que não estão consigo mas contra si, é a única casa que, num Estado esclavagista, um homem livre poderá habitar com Honra. Se alguém pensar que a sua influência, a partir dali, será nula e a sua voz incómoda não mais chegará aos ouvidos do Poder; que não poderá ali ser como um inimigo dentro de muros, então é porque ignora até que ponto a Verdade é mais forte do que o Erro. E também ignora quão mais eficaz e eloquentemente pode combater a injustiça quem a sofreu na própria pele.

Entregue o seu voto inteiro. Não uma mera tira de papel mas toda a sua capacidade de intervenção e influência. Uma minoria é impotente enquanto se conforma com a maioria – e não chega a ser sequer uma minoria então. Mas torna-se irresistível quando se opõe com todo o seu peso. Se a alternativa for entre encarcerar todos os homens justos, ou desistir da guerra e da escravatura, o Estado não hesitará na sua escolha. Se mil homens decidissem não pagar os seus impostos este ano, essa não seria uma medida violenta ou sangrenta, ao contrário do que aconteceria pagando e permitindo assim ao Estado cometer as suas violências e derramar sangue inocente. Esta é de facto a definição de uma revolução pacífica, se tal for possível. Se o cobrador de impostos, ou qualquer outro funcionário, me perguntar – como já aconteceu – “mas então que devo eu fazer?”, a minha resposta será: “se você quer realmente fazer alguma coisa, então demita-se de funções”. Quando o súbdito recusa lealdade e o funcionário se demite então a revolução está consumada. Mas suponhamos mesmo que algum sangue venha a correr. Não há também uma espécie de derramamento de sangue quando a consciência é ferida? Através dessa ferida jorrarão a verdadeira humanidade e imortalidade do Homem, e ele sangrará até à sua morte eterna. Vejo este sangue ser derramado nos nossos dias.

[10] Até aqui, debrucei-me sobre a prisão do transgressor, e não ainda sobre o confisco dos seus bens – embora ambas sirvam o mesmo desígnio – porque aqueles que vivem na mais escrupulosa correcção, e que consequentemente são os mais perigosos para um Estado corrupto, normalmente não terão passado muito tempo a acumular riqueza. A estes, o estado presta relativamente pouco serviço, e o mais pequeno imposto já parecerá exorbitante, particularmente se tiverem que pagá-lo com algum trabalho manual extra.

Se alguém vivesse dispensando inteiramente o uso de moeda, talvez o próprio Estado hesitasse em pedir-lhe dinheiro. Mas o homem rico – sem se pretender com isto apelar à inveja – está sempre vendido à instituição que o mantém assim. Em termos absolutos, quanto mais dinheiro, menos virtude; uma vez que o dinheiro se interpõe entre um homem e os objectos, conseguindo-lhos. E não foi certamente a virtude que lhe permitiu ganhá-lo. O dinheiro vem colocar em suspenso muitas questões que de outro modo ele teria de enfrentar. Por outro lado a única questão que traz consigo é: “como gastá-lo?”

Deste modo, o seu terreno moral desaparece-lhe de debaixo dos pés. As oportunidades de viver diminuem na exacta proporção em que os chamados “meios” aumentam. A melhor coisa que um homem, sendo rico, pode fazer pela sua cultura é procurar ajustar-se ao mesmo esquema de Vida que seguia enquanto pobre. Cristo respondeu aos agentes dos fariseus e de Herodes segundo a sua condição. “Mostrem-me a moeda do tributo”, disse ele. E alguém tirou uma moeda do bolso. Se usais uma moeda cunhada com a face de César, a que ele conferiu valor e pôs a circular – ou seja, “se sois súbditos do Estado” – e se apreciais as vantagens do governo de César, então devolvei-lhe algum do seu dinheiro quando vo-lo reclamar. “Entregai então a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”(6). E assim os deixou nem mais nem menos sábios do que antes sobre o que é o quê – já que também não queriam saber.

[11] Quando converso com os mais livres dos meus vizinhos, percebo que ao fim e ao cabo eles nunca dispensarão a protecção do governo instituído e têm pavor das consequências de uma eventual desobediência para as suas propriedades e famílias. E verifico isto independentemente do que afirmem sobre a dimensão e importância da questão, bem como a ligação desta com a tranquilidade pública.

Pela minha parte, não gosto de pensar que alguma vez me possa encontrar dependente da protecção do Estado. Mas se eu nego a autoridade do Estado quando ele me exige o imposto, não passará muito tempo até que ele me tome e dissipe os bens, e passe a incomodar-me a mim e aos meus filhos indefinidamente. Isto custa-me. Isto torna impossível a um Homem viver honestamente e ao mesmo tempo confortavelmente perante o mundo exterior. Deixa de valer a pena trabalhar para construir algum património, o qual acabará por desaparecer a seguir. Deve-se antes alugar ou simplesmente ocupar alguma casa devoluta e cultivar qualquer coisa para consumir imediatamente. Deve-se viver d forma contida e contando apenas consigo, sempre de malas feitas, sempre pronto para recomeçar tudo e não ter muitos negócios nem deixar demasiados assuntos pendentes. Um homem pode fazer riqueza até na Turquia, se for a todos os títulos um bom súbdito do governo turco. Dizia Confúcio, “Se um país é governado segundo os princípios da razão, a pobreza e a miséria serão motivo de vergonha;(7) mas se um país não se rege pela razão, então as horas e riquezas é que deverão ser motivo para vergonha”. Não, enquanto eu não pedir a protecção do Estado de Massachusetts nalgum porto distante do sul, onde a minha liberdade corra perigo, ou até que me decida a consagrar-me aqui à acumulação de propriedades através do meu trabalho pacífico, posso-me permitir recusar a lealdade ao Massachusetts e o seu direito aos meus bens e à minha vida. Custa-me menos, em todos os sentidos, incorrer nas penalidades da desobediência do que obedecer-lhe. Sentir-me-ia a valer menos a meus olhos, nesse caso.

[12] Há anos, o Estado procurou-me da parte da Igreja e ordenou-me o pagamento de certa soma para um pregador que meu pai frequentava, mas não eu. “Paga” – disse-me – “ou irás preso.” Declinei o pagamento. Infelizmente, outra pessoa achou bem fazê-lo por mim. Eu não via por que razão havia o professor de pagar para o pregador e não ao contrário, posto que eu não era um professor do Estado e vivia das propinas voluntárias dos meus alunos. Não via porque não havia de ser o liceu(8) a apresentar o seu título de imposto, sendo o Estado a fazê-lo em seu nome, tal como fazia com a Igreja. No entanto, a pedido do Conselho, condescendi em pôr por escrito a declaração que segue: “saibam todos os que esta virem que eu, Henry Thoreau, não quero ser tido por membro de nenhuma sociedade que eu não haja explicitamente aderido.” Entreguei-a ao funcionário da cidade que agora a lá tem. O Estado, percebendo então que eu não queria ser visto como um membro daquela igreja, não mais me fez tais exigências desde então, embora me dissesse na ocasião que teria de se cingir sempre àquela presunção. Se eu soubesse os seus nomes, teria então requerido também a minha desfiliação de todas as sociedades a que nunca aderi. O problema era que não sabia onde encontrar uma lista completa.

[13] Há seis anos que não pago o meu imposto. Por esta razão, fui certa vez metido na prisão por uma noite. Enquanto observava as sólidas paredes de pedra, espessas de dois ou três pés, a porta de madeira e ferro, com a espessura de um pé, e a grade de ferro que coava a luz, não podia deixar de me espantar com a estupidez dessa instituição que me tratava como se eu fosse uma mera massa de ossos e carne que se pudesse prender. Imaginei que, com o tempo, ela tivesse concluído ser esse o melhor uso a dar-me, e não lhe tivesse ocorrido utilizar os meus serviços de algum outro modo. E realizei que, se havia agora uma parede de pedra entre mim e os meus concidadãos, então haveria também outra ainda mais intransponível para eles se poderem sentir tão livres como eu. Não me senti confinado nem por um momento. As paredes pareceram-me um grande desperdício de pedra e massa. Senti-me como se apenas eu, em toda a cidade, tivesse pago o imposto. Obviamente, não sabiam como lidar comigo mas comportavam-se como gente mal-educada. Porfiavam nas ameaças ou insultos, pensando que o meu único desejo fosse estar do outro lado daquela parede. Não pude deixar de sorrir de ver quão industriosamente eles fechavam a porta sobre o meu pensamento, deixando-o então livre de obstáculos para os seguir até lá fora – e eles eram ali afinal o único e verdadeiro perigo. Com não podiam atingir-me, tinham resolvido punir o meu corpo – tal qual rapazes que não podendo fazer mal a alguém, vão maltratar-lhe o cão. Ali percebi que o Estado não é muito esperto e chega a ser tímido como uma viúva com as suas pratas, incapaz de distinguir amigo de inimigos. Perdi-lhe o respeito que ainda tinha e cheguei a lamentá-lo.

[14] Por conseguinte, a intenção do Estado nunca é a de confrontar-se com a consciência moral ou intelectual de um homem, mas sim com o seu corpo e os seus sentidos. Não detém uma inteligência ou honestidade superior, mas antes a força física. Mas eu não nasci para viver forçado e hei-de respirar à vontade. Veremos quem é mais forte. Que força tem a multidão? Eles só me podem forçar a obedecer a uma lei superior a mm. Eles forçam-me a ser como eles mas eu não atendo aos homens que se sujeitam a viver assim ou assado ao sabor das massas. Que vida seria essa? Quando topo um governo que me diz “a bolsa ou a vida?” porque haverei de me apressar a dar-lhe a bolsa? Até pode estar em apuros e não saber o que fazer: não posso impedi-lo. Ajude-se a si mesmo: faça como eu faço. Não vale a pena ficar a lamentar-se. Eu não serei o responsável pelo bom funcionamento da máquina da sociedade. Nem sou filho do engenheiro. Apenas me apercebo de que quando uma bolota e uma castanha caem juntas, uma não se deixa ficar inerte para facilitar o crescimento da outra. Ambas obedecem à sua própria lei, florescendo e crescendo o melhor que podem até que uma, porventura, cubra e destrua a outra. Se uma planta não consegue viver de acordo com a sua natureza morre, e mesmo sucede com um homem.

Notas

  1. “nenhuma União com os proprietários de escravos”, tornara-se um mote dos abolicionistas;
  2. Nicolau Copérnico (1473-1543) polaco, fundador da astronomia moderna; o seu trabalho “sobre as revoluções” foi dedicado ao Papa Paulo III e publicou-se m 1543 e o seu autor não foi excomungado.
  3. Martinho Lutero (1483-1546), monge alemão, mentor da reforma protestante.
  4. Sam Staples, funci0nário local, cobrador de impostos em Concord
  5. Samuel Hoar (1778-1856) de Concor enviado pela Assembleia Legislativa do Massachusetts para a Carolina do Sul, para protestar contra a penalização de marinheiros negros libertados, tendo sido forçado a regressar. A sua filha era amiga próxima dos Emersons e amiga de infância de Thoreau
  6. Ev. S. Mateus 22:19-22
  7. “Os analectos”, Confúcio, 8:13
  8. Uma sala onde se promovia a leitura pública

L1 - a este propósito evocamos uma quadra do poeta popular algarvio António Aleixo
Pr'á mentira ser segura
e atingir profundidade
tem de trazer à mistura
qualquer coisa de verdade
L2 - o problema do cidadão conformado entronca no chamado "colaboracionismo" nos países ocupados por potências invasoras. A diferença é que aí o inimigo é mais facilmente identificável - por vezes até etnicamente - logo distinto da população oprimida. Infelizmente a desinstalação deste conformismo não muito mais argumentos fortes do que a ideia glosada por Brecht de que "a seguir podes ser tu" - e com isso conta o poder nu.

1 comentário:

Carlos Portugal disse...

Caro Professor:

É sempre com grande prazer que leio o seu excelente bolg (quando os afazeres mo permitem), pelo qual o felicito - nomeadamente pela coragem de ir contra o malfadado «pensamento único» que estes ditadores de pacotilha querem impor.

Quanto aos problemas dos impostos e demais «duplos esmagamentos», como diria José Gil, que mais não passam de instrumentos de domínio através da extorsão, qual prática de máfia estatizada, penso que já deve ter visto o esclarecedor (e espantoso) documentário de Aaron Russo «America: from Freedom to Fascism».

Se não , indico-lhe o link do Youtube para a primeira parte (as outras estão todas no Youtube, praticamente em sequência):

http://www.youtube.com/watch?
v=WuDGVW_O-7w

(Nota: tive de separar o link para caber. Bastará digitá-lo de seguida, sem espaços).

Cumprimentos.