quarta-feira, maio 30, 2007

desobediência civil - 3ª parte


de Henry Thoreau – 1849

tradução de Luís Botelho Ribeiro

[1] A noite na prisão foi bastante diferente e interessante. Os presos conversavam em mangas de camisa apreciando o ar da noite no momento em que eu entrava. O guarda prisional disse-lhe “rapazes, vamos, está na hora de fechar” e assim dispersaram. Ouvi os seus passos dirigindo-se para as celas vazias. O meu companheiro de cela foi-me apresentado pelo guarda como um “parceiro de primeira e um tipo esperto”. Quando a porta se fechou, ele indicou-me onde pendurar o meu chapéu e o modo como as coisas ali funcionavam. O quarto era lavado mensalmente e o nosso, ao menos, era o mais limpo, o mais simples de mobiliário e provavelmente o mais puro da cidade. Ele quis, naturalmente, saber de onde eu vinha e o que ali me trazia. Depois de lhe contar, foi a minha vez de lhe perguntar como tinha ali chegado, presumindo, é claro, que se tratava também de um homem honesto. E pela forma como vai o mundo, acredito que o fosse. Disse ele “Eles acusam-me de ter incendiado um celeiro, coisa que eu não fiz”. Tanto quanto pude descobrir, ele ter-se-ia provavelmente deixado adormecer embriagado num celeiro e fumado o seu cachimbo – e assim ardeu o celeiro. Ele era tido por esperto; esperara três meses pelo juramento e ainda haveria de aguardar mais algum. Estava, contudo, bastante domesticado e conformado, uma vez que tinha mesa de graça e considerava-se bem tratado.

[2] Ele ocupava uma janela e eu outra. Percebi que se alguém ali fiasse muito tempo a sua principal ocupação seria olhar através da janela. Em pouco tempo já eu tinha lido tudo o que havia para ler, examinado os pontos por onde antigos presos se tinham evadido, onde grades haviam sido serradas e ouvido contar a história dos antigos presos daquela cela. Descobri que até aquele lugar tinha uma história e guardava segredos que nunca circulariam para além dos muros da prisão. Esta é também, provavelmente, a única casa da cidade na qual se compõem versos, os quais são impressos e postos a circular mas nunca publicados. Mostraram-me uma lista bem longa de versos compostos por alguns jovens apanhados numa tentativa de fuga, os quais tiraram a sua desforra cantando-os.

[3] Saquei todas as informações que pude ao meu companheiro de cela, com receio de não tornar a vê-lo. Já tarde ele indicou-me a minha cama e incumbiu-me de apagar a luz.

[4] Para mim, ficar ali aquela noite foi como viajar para um país distante, que eu amais sonhara conhecer. Senti que antes nunca tinha verdadeiramente escutado o relógio da cidade nem os sons do entardecer, uma vez que ali dormíamos com a janela aberta do lado de dentro da grade. Foi como ver a minha cidade natal à luz da Idade Média e o nosso rio Concord se tivesse tornado no Reno, com visões de cavaleiros e castelos desfilando diante de mim. Eram as vozes de burgueses medievais que me chegava da cidade. Tornei-me involuntariamente espectador e ouvinte do que se passava na cozinha dum albergue próximo – experiência totalmente nova e estranha para mim. Tive então uma visão mais próxima que nunca da minha cidade natal – agora, sim, encontrava-me bem no seu interior. Nunca antes conhecera afinal as suas instituições. E esta era afinal uma das suas instituições mais características, tratando-se de uma sede de município.(1) E comecei a compreender de que género eram os seus habitantes.

[5] De manhã, o pequeno-almoço era-nos passado por um orifício na porta à justa, numa bandeja quadrada de lata, com um copo de chocolate, pão castanho e uma colher de ferro. Quando voltaram, fui suficientemente “caloiro” para deixar ir na bandeja o pão que sobrara mas o meu companheiro conseguiu ainda tirá-lo, e disse-me para o guardar para o almoço ou jantar. Pouco depois ele saiu para ceifar nas searas próximas onde ia todos os dias, não voltando antes do meio-dia. Por isso desejou-me um bom dia dizendo que duvidava se me voltaria a ver.

[6] Quando saí da prisão – posto que alguém interviera, pagando o tal imposto por mim – não me apercebi de tão grandes mudanças como alguém que entrasse um jovem e saísse já grisalho. E no entanto uma importante mutação da realidade – a cidade, o Estado, o país – se tinha operado aos meus olhos; bem maior do que o pouco tempo de prisão podia ter permitido. Eu via agora mais distintamente o Estado no qual vivia. Eu via agora a que ponto as pessoas entre as quais eu vivia podiam ser dignas de confiança como bons vizinhos e amigos. A sua amizade era afinal só para os dias bons e eles nunca se esforçariam muito para proceder rectamente. Percebi que eram como que de uma raça diferente de mim, pelos seus preconceitos e superstições, como os Malaios e os Chineses. Nos seus sacrifícios pela humanidade não corriam quaisquer riscos, nem comprometiam as suas riquezas. Não eram, afinal, assim tão nobres, tratando o ladrão da mesma maneira que ele os tratara. Esperavam, enfim, a salvação das suas almas, por via de alguma piedade exterior, preces e por atravessarem de tempos a tempos uma certa passagem abandonada. Posso estar a julgar muito severamente os meus conterrâneos, posto que muitos deles nem se aperceberão de que têm semelhante instituição - a cadeia - na sua terra.

[7] Na nossa terra, antigamente, era costume saudar um devedor pobre que acabasse de deixar a prisão olhando através dos dedo das mãos, cruzados à maneira de a grade duma janela, e perguntando “como passaste?” Os meus vizinhos não me cumprimentaram assim mas começaram por olhar para mim e depois entre eles, como se eu acabasse de regressar de uma longa viagem. Eu fora levado para a prisão quando ia ao sapateiro buscar uns sapatos consertado. Libertado na manhã seguinte, propus-me concluir a minha busca e, tendo calçado o sapato já composto, fui até uma festa de trabalhadores rurais, ansiosos por que eu os conduzisse. E em meia hora – porque o cavalo foi prontamente aprestado – estávamos num campo de amoras, sobre uma das nossas colinas mais altas, a duas milhas ali, de onde já se não podia ver qualquer sinal do Estado.

[8] E eis toda a história de “as minhas prisões.”(2)

[9] Nunca recusei pagar portagem nas estradas, pois estou tão disposto a ser um bom vizinho como a ser um mau súbdito. E quanto a apoiar o ensino, já estou a fazer a minha parte trabalhando na educação de alguns concidadãos. Não é por causa de qualquer item em particular que eu me recuso a pagar o imposto. Eu apenas desejo recusar a minha lealdade para com o Estado, retirar-me e manter-me afastado dele de modo efectivo. Não me interessa, mesmo que pudesse, seguir a rota de cada um dos meus dólares até ele comprar um homem ou uma arma com que atirar-lhe – o dólar é inocente – mas eu preocupo-me em seguir consequências da minha lealdade. De facto, eu serenamente declaro guerra ao Estado, porque me apetece, muito embora ainda pretenda fazer todo o uso dele e desfrutar de todas as suas vantagens que me for possível aproveitar, como se costuma fazer nestes casos.

[10] Se outrem pagar o meu imposto, por simpatia com o Estado, não faz senão o mesmo que já fizera também para si, isto é, estão dispostos a implantar a injustiça numa extensão bem maior do que o Estado exige. Mas se eles pagam o meu imposto por efeito duma atenção excessiva para com o contribuinte, para salvar as suas propriedades, ou impedi-lo de ir parar à cadeia, é apenas porque não cuidaram com suficiente atenção a que ponto os seus sentimentos pessoais e privados poderiam interferir com o bem comum.

[11] Esta é, então, a minha actual posição. Não se pode jogar demasiado à defesa numa situação destas, e ainda menos permitir que a nossa acção seja determinada pela obstinação ou por uma excessiva deferência com a opinião pública. Deixemos cada qual decidir-se e motivar-se para trabalhar no que lhe interessar e quando lhe interessar.

[12] Por vezes penso: “Mas porquê? Esta gente tem bons propósitos – mas age assim apenas por ignorância”. Agiriam melhor se soubessem como. Porquê causar aos vizinhos esta maçada, forçando-os a tratar-nos de um modo para o qual não se sentem inclinados? Mas pensando melhor, concluo que isso não será razão para passar a agir como eles, ou permitir que outros passem por sofrimentos bem maiores e de outro tipo. Ás vezes digo para mim mesmo “quando muitos milhões de homens, a frio, sem má vontade, sem ressentimentos de qualquer tipo, te exigem um pouco de dinheiro, sem te dar a possibilidade de retratação ou reponderação dessa exigência - assim determina a sua constituição – ou sequer de te permitir apelar para quaisquer outros milhões de pessoas, para quê expores-te a uma força bruta tão avassaladora? Não resistes assim obstinadamente ao frio ou á fome, ao vento ou às ondas. Submetes-te docilmente a mil outras necessidades – mas não pões a cabeça dentro do fogo.

Mas apenas na medida em que eu não considero esta inteiramente uma “força bruta” mas parcialmente humana, e considero também que tenho alguma relação com uns e outros milhões de homens – não coisas brutas e inanimadas – então é que eu vejo que o recurso é possível. Posso recorrer, desde logo, deles para o seu Criador, mas também deles para eles mesmos. Ora se eu puser a minha cabeça no fogo, não tenho recurso possível para o fogo ou para o Criador do fogo – e só me posso queixar de mim mesmo. Se eu me convencesse de que eu tenho algum direito de me contentar com os homens tal e qual eles são e tratá-los em conformidade, em vez de os tratar como, em alguns aspectos, eu considero que eles deviam ser, então - como um bom Muçulmano(3) e fatalista – eu deveria contentar-me com as coisas tal qual elas existem, e dizer que essa é a vontade de Deus. E acima de tudo haverá sempre aquela diferença entre resistir a esta força ou a uma outra puramente bruta e natural. É que a esta eu posso resistir com alguma eficácia. Mas já quanto à outra, como Orfeu(4), não posso acreditar no meu poder de mudar a natureza das rochas, das árvores ou as feras.

[13] Não desejo questões com homem ou nação alguma. Não quero esmiuçar, realizar distinções subtis ou supor-me melhor que os outros. Antes pretendo, se assim posso dizer, uma escusa para me conformar com as leis da terra. Estou pronto a conformar-me com elas. Na verdade tenho boas razões para suspeitar de mim mesmo e cada ano, à aproximação do cobrador os impostos, encontro-me sempre disposto a passar em revista os actos e posição do governo geral e Estadual bem como o espírito do povo, a ver se descubro um bom pretexto para a minha conformidade

“ Temos de amar o nosso país como aos nossos pais;

E algum dia perdermos este amor e esforço por o honrar

Devemos respeitar os efeitos e ensinar à alma

Os assuntos da consciência e da religião,

E não desejar poder ou benefício”(5)

[14] Eu acredito que o Estado em breve há-de ser capaz de me retirar este peso de cima, e então eu já não serei melhor patriota que os meus concidadãos. Numa perspectiva mais terrena, a Constituição, com todas as suas falhas, é bastante boa. A lei e os tribunais são muito respeitáveis. Mesmo o Estado e este governo americano são, a muitos títulos e conforme bastantes autores os descreveram, admiráveis e dignos de gratidão. Mas elevando um pouco a perspectiva, eles aparecem-nos como eu os descrevi. E olhando ainda um pouco mais de cima, do ponto mais elevado, quem dirá o que eles são? Quem dirá que eles são sequer dignos de ser olhados ou repensados?

[15] Todavia, o governo não me preocupa muito, e eu pretendo ocupar o meu pensamento o menos possível com ele. Não são, afinal, muitos os momentos que eu vivo sob um governo, mesmo neste mundo. Se um homem é livre de pensar, livre de sonhar, livre de imaginar, então aqueles que nunca lhe aparecem durante muito tempo, governantes e reformadores obtusos, não podem interrompê-lo irremediavelmente.

[16] Bem sei que a maioria dos homens pensa de maneira diferente da minha. Mas mesmo aqueles que, por profissão, decidiram estudar este tema e outros conexos, também não me satisfazem. Estadistas e legisladores, tão completamente embrenhados na instituição, acabam por nunca a poder ver clara e distintamente. Eles falam da “sociedade em mutação”, mas não têm qualquer ponto de apoio sem ela. Podem ser homens de certa experiência e distinção, e sem dúvida inventaram sistemas engenhosos e até úteis, pelos quais sinceramente lhes estamos reconhecidos, mas toda a sua sabedoria e utilidade está confinada a certos e não muito amplos limites. Tendem a esquecer que o mundo não é governado pela política e pelos expedientes. Webster nunca participa no governo, e por isso não pode falar com autoridade sobre ele. As suas palavras são sábias para aqueles legisladores que não pretendem operar reformas no sistema de governo actual. Mas para aqueles pensadores e para os que legislam para todo o tempo, ele não é sequer assunto. Sei de alguns cujas sábias e serenas especulações sobre este tema, facilmente revelariam os limites do alcance e argúcia da sua mente. No entanto, comparado com o profissionalismo barato da maioria dos reformadores, e com a inteligência ainda mais barata dos políticos em geral, as suas palavras são quase as únicas com alguma sensibilidade e relevância. Apesar de tudo, damos graças a Deus por ele.

Comparativamente, ele é sempre forte, original e sobretudo prático. A sua qualidade maior não será a sabedoria mas a prudência. A verdade do advogado não é a Verdade, ma antes uma consistência ou um expediente consistente. A Verdade não está sempre em conformidade consigo mesma. E também não terá como principal preocupação mostrar que a Justiça possa consistir em agir erradamente... Webster bem merece ser chamado, como já aconteceu, de “Defensor da Constituição”. Não se há realmente outros golpes para ele que não sejam os defensivos. Ele não é um líder mas um seguidor. Os seus líderes são os homens de 1787(6) “Nunca fiz qualquer esforço” – diz ele - “nem pretendo fazer; Nunca apoiei nem pretendo apoiar qualquer esforço para perturbar o acordo originalmente estabelecido pelos Estados que formaram a União.” Referindo-se à sanção da Constituição à escravatura, diz-nos ele, “Porque ela faz parte do sistema original – deixemo-la ficar como está.”(7)

Apesar da sua excepcional argúcia e capacidade, ele é incapaz de separar um facto das suas meras circunstâncias políticas e considerá-lo tal como ele se apresenta ao intelecto. Perguntemo-nos, por exemplo, o que deve um homem fazer hoje em dia na América em relação à escravatura? Ou se aventura na acção, correndo os riscos inerentes, ou determinando-se a pronunciar-se em termos absolutos, é necessariamente levado a dar uma reposta que reflicta a sua desesperança. Ora destas duas alternativas que códigos de conduta social poderão ser inferidos?

“A forma” – dirá ele (Webster) – “ como os governos dos estados esclavagistas a regulamentam é da sua conta; fica dentro da sua responsabilidade para com os seus cidadãos, as leis naturais da propriedade, humanidade, justiça e para com Deus. As associações criadas noutros locais, inspiradas em sentimentos de humanidade ou outros, não têm nada que ver com isso. Nunca receberam nem receberão qualquer encorajamento meu.”

[17] Aqueles que desconhecem as fontes mais puras da Verdade, que não percorreram as suas correntes até à nascente, detêm-se, sabiamente, de resto, a beber com respeito e humildade da Bíblia e da Constituição. Mas aqueloutros que conseguem ver de onde essa Verdade brota gota a gota para este lago ou aquela piscina, voltam a calçar as botas para prosseguir a sua peregrinação até às nascentes.

[18] Nunca apareceu na América ninguém com o génio do legislador. E são raros na história do mundo. Existem políticos, oradores e homens eloquentes aos milhares. Mas ainda não abriu a boca aquele orador capaz de formular as questões verdadeiramente pertinentes. Deixamo-nos embalar e seduzir pela beleza intrínseca da oratória, mas não por qualquer Verdade que ela nos traga, ou por qualquer heroísmo que nos inspire. Os nossos legisladores ainda não foram capazes de perceber o valor que para uma nação têm o comércio livre, a liberdade, a união e a rectidão. Eles já não têm sequer génio para as questões relativamente mais simples da fiscalidade e finanças, comércio, indústria e agricultura. Se ficássemos à mercê da verborreia dos oradores parlamentares para nossa orientação cívica, sem a correcção da experiência real e das queixas do povo, a América não aguentaria muito tempo o seu actual estatuto entre as nações. Há mil e oitocentos anos - embora eu não tenha grande autoridade para dizer isto – que o Novo Testamento foi escrito. E onde está o legislador com suficiente sabedoria e talento prático para recolher a luz que ele lança sobre a ciência da legislação?

[19] A autoridade do governo, mesmo aquela a que eu estarei disposto a submeter-me é sempre impura – e eu estarei de bom grado disposto a submeter-me a quem seja mais capaz do que eu; e em muitas coisas, até àqueles que não sejam tão capazes ou saibam tanto como eu. Para ser estritamente justa, ele carece da sanção e consentimento dos governados. Não poder arrogar-se de qualquer direito puro sobre a minha pessoa e os meus bens, a não ser aquele que eu lhe conceder. O progresso da monarquia absoluta para a democracia é o progresso rumo ao verdadeiro respeito pelo indivíduo. Mesmo o filósofo chinês(8) era suficientemente sábio para ver o indivíduo como a base do império. Será a democracia, tal como a conhecemos, o estádio mais perfeito de governo? Não será possível dar ainda um passo mais em frente, reconhecendo-se o organizando-se os direitos do homem? Nunca haverá um Estado verdadeiramente livre e iluminado enquanto este não reconhecer o indivíduo como um poder superior e independente, do qual derivam todos o seu poder e autoridade – tratando-o então em conformidade com esse estatuto. Agrada-me imaginar um Estado que, ao menos, se permita ser justo para com todos os homens e trate cada indivíduo com respeito, como a um vizinho – e que inclusivamente não se deixasse perturbar com a ideia de que alguns escolhessem viver apartados dele, sem o importunar mas igualmente sem o abraçar, cumprindo todos os deveres de boa vizinhança e companheirismo. Um Estado que produzisse este tipo de fruto e o oferecesse aos seus cidadãos tão cedo estivessem maduros, prepararia o caminho para uma forma de governo ainda mais perfeita e gloriosa, que eu também imaginei mas ainda não vi em nenhum lugar.

Notas:

  1. Naquele tempo, Concord era sede de município
  2. Referência a “Le Mie Prigioni” de Sílvio Pellico (1789-1854), sobre os seus 8 anos como preso político, tradução inglesa de 1833
  3. Ou islamita
  4. Na mitologia grega, um músico cujas composições podiam encantar as pedras, as árvores e as feras
  5. George Peele (1557?-1597?), Batalha de Alcazar, (apenas em edições tardias)
  6. Redactores da Constituição em 1787
  7. Daniel Webster (1782-1852), num discurso ao Senado americano
  8. Provavelmente Confúcio (551-479 AC)

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