quarta-feira, novembro 28, 2007

eu adiro à greve de dia 30 de Novembro

  • Porque é um acto de resistência ao governo mais prejudicial a Portugal de que tenho memória;
  • Para obstar a que uma opção contrária pudesse ser interpretada como de apoio ou simples indiferença para com o actual governo;
  • Porque se exigia de actual governo, com maioria absoluta, opções orçamentais mais ousadas que fossem um pouco mais longe do que a "solução tradicional" de concentrar o "tiro fiscal" sobre a classe média, os trabalhadores por conta de outrem, os funcionários públicos; opções que abrissem a porta à recuperação económica que se acreditava estar ao nosso alcance mas que, afinal, não se vislumbra;
  • Para manifestar repúdio pelas práticas de tipo ditatorial que o actual poder vem aplicando reiteradamente. Alguns exemplos conhecidos: processo contra os manifestantes de Guimarães; processo contra o Prof. Charrua; demissão da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho; violação de correspondência pessoal numa dependência do Min. da Agricultura em Castelo Branco; processos contra os militares da "marcha do descontentamento"; processo do primeiro-ministro e cidadão José Sócrates contra o Dr. António Balbino Caldeira; tentativas de silenciamento da comunicação social (Renascença, SIC, Público) durante o caso da "licenciatura em engenharia do primeiro-ministro"; demissão da Dra Catalina Pestana da Casa Pia; ocultação da persistência de abusos sobre alunos da casa Pia de 2004 para cá; pressões divulgadas pelo Sol para o afastamento (entretanto verificado) do anterior procurador-geral Souto de Moura; tentativa ainda não completamente atalhada de lançamento do país numa loucura suicida chamada OTA...
  • Porque perante o escândalo nacional e internacional da "Casa Pia" e as tentativas descaradas de manipulação das leis da república é preciso dar força a iniciativas que, como esta, contribuam para enfraquecer os sectores mais sinistros e centralistas da actual classe política, movidos pelas mãos invisíveis da rede pedófila, dos lóbis económico-mediáticos, da maçonaria e afins;
  • Porque também e especialmente no plano da sustentabilidade a longo prazo da nossa sociedade (segurança social, apoio à vida - família - natalidade, educação, saúde) o que se observa é a adopção sistemática de políticas suicidas de que a emblemática "lei do aborto" constitui o corolário mais negro.

Eles tomam-nos por lorpas ou quê?...

A ocasião recente em que mais me senti "tomado por lorpa" aconteceu quando um administrador da Galp, salvo erro, deixava o seu "remoque" aos portugueses que, racionalmente, iam a Espanha abastecer os depósitos de combustível. Dizia qualquer coisa como esta "se as pessoas preferem ir dar o dinheiro dos seus impostos a Espanha é com elas - eu sou patriota e abasteço sempre em Portugal".

Mais valia chamar-nos "estúpidos" directamente. Que falar assim quem naturalmente recebe senhas de combustível para si e para toda a comandita só pode ser o mesmo... por outras palavras!

(imagina-se o afã da diplomacia portuguesa nos últimos meses, tentando convencer a administração espanhola a subir os impostos sobre combustíveis... para não ter de os descer do lado de cá! A preocupação de Fernando Gomes, por exemplo, já é pública desde Abril...)

Finalmente soube-se hoje o número da verdade - foram 146,8 milhões de euros, ou 136,4 milhões de litros de combustível, que Portugal "perdeu" para Espanha no ano passado devido às assimetrias fiscais entre os dois países. Dito de outra maneira, eis a medida da diferença de eficiência, corrupção, etc. entre o estado espanhol e o português. E muito maior seria a perda se não vivêssemos quase todos apinhados no litoral... e longe das bombas espanholas da raia.

Pois fique sabendo senhor "administrador da Galp" que o autor destas linhas não é menos patriota que o senhor mas não está para contribuirmais do que o absolutamente indispensável para o ajudar a "manter os padrões de vida a que o senhor está habituado". Sim, fui mais um dos milhares que este mesmo verão aproveitaram uma ida à Andaluzia para poupar 13 cêntimos por litro de gasóleo. Com toda a razão, pelo que me parece e os números da Apetro confirmam.

Somos patriotas, não lorpas!

segunda-feira, novembro 26, 2007

Se os "democratas" o fossem... (V)

... não submetiam o Direito de Voto, base do sistema democrático, a discriminação de idade, como recomenda o "ano europeu da igualdade de oportunidades para todos (AEIOT)" ou seja, contra a discriminação de género, etária, por deficiência, religião ou orientação sexual. Afinal a governação não se dirige só aos maiores de 18 anos. E perante a evidência de uma governação cada vez menos favorável às famílias com filhos, como não partilhar a preocupação do Senhor Presidente da república na Guarda, prontamente pilherizada pelos gato fedorento e completamente arrasada por este ciclone (mmb) açoriano: "O que é preciso fazer para que nasçam mais crianças em Portugal?"

- A Democracia pode fazer alguma coisa tornando o sufrágio realmente universal...

- O Presidente também podia ter feito alguma coisa, impondo corajosamente a sua autoridade democrática perante o legislador insano e suicida... da Lei do Aborto. Solicitando a verificação sucessiva da Lei, vetando-a, demitindo-se ou... dissolvendo o parlamento se este se preparasse para lha impor!

- Os democratas que deveras acreditam na ideia democrática, podem começar a reflectir seriamente na questão do alargamento do direito de voto, dando às famílias com filhos o justo peso que o seu sacrifício a favor do futuro do país justifica. Como se pode ignorar que serão os filhos desses que no futuro irão suportar as reformas de todos?

A nossa proposta não reclama mais do que isto: que a prática dê expressão ao princípio. Que o princípio do "voto universal" dê a cada família o peso real do número dos seus membros, independentemente da idade; dê a todos os cidadãos a dignidade que só a possibilidade de expressão da sua vontade pelo voto confere - independentemente da sua idade. E quanto à questão da "maturidade cívica" respondemos com o duplo mecanismo da procuração parental e da declaração de autonomia cívica.

Como estamos é que não vamos a nenhum lado senão a um país cada vez mais envelhecido, cada vez mais pobre, cada vez com menos futuro!


Associando-nos às reflexões do Presidente expressas em recente visita às cidades da Guarda e Gouveia, registadas no blogue CidadeMaisAlta, atrevemo-nos a sugerir algumas explicações:

“Eu não acredito que tenha desaparecido nos portugueses o entusiasmo por trazer novas vidas ao Mundo”
O "entusiasmo" não desapareceu concerteza. O dinheiro para educar os filhos é que é pouco, graças à flexi-insegurança profissional dos jovens - os únicos capazes de corresponder ao
apelo presidencial. Senhor Presidente, "colabore estrategicamente" com o Governo para desmontar a "trituradora" dos jovens portugueses e verá a natalidade a ressurgir! Sem isso, as únicas coisas que verá aumentar serão a emigração e os abortos que V/ Exc.ia homologou!

“Por isso, é que eu tenho incentivado muito a actuações de natureza política e de toda a sociedade, para conseguir que pais e mães apostem mais na vida”
Incentivar como - por palavras? Nem parece de economista... Admitida a existência preponderante de "decisores racionais" na sociedade portuguesa, nos jovens casais portugueses, o seu abstencionismo reprodutivo só pode ser interpretado como a mais eloquente forma de protesto contra a actual classe política que nos estrangula o presente e hipoteca o futuro. É justamente isto que tem sido repetida e lucidamente afirmado pela APFN.

“há de facto aqui [distrito da Guarda] um despovoamento”. A razão aparente está na “escassez de iniciativa empresarial”
«Olhe que não, olhe que não», Sr. Presidente... A desertificação e o despovoamento devem ter que ver com razões bem mais profundas. Ou então não veríamos a mesma preocupação a ocupar os notáveis cérebros da vereação lisbonense. Não consta que na capital falte iniciativa empresarial... Já era tempo de se procurar respostas um pouco além do estrito horizonte economi(ci)sta! E como muitas vezes afirmou o campo pro-Vida na campanha contra o aborto e V/ Ex.ª muito bem relembrou há dias:
“Um país sem crianças é um país sem futuro”. E um país não se torna favorável às crianças quando nega um mínimo de estabilidade profissional (ou simplesmente emprego) aos futuros pais... e lhes oferece por outro lado o aborto a pedido (pago pelos contribuintes)! E que "confiança no futuro" não hão-de sentir os pais portugueses perante a possibilidade de alguma tragédia um dia lhes atirar com os filhos para a Casa-Pia, ficando à mercê da mais sinistra rede pedófila de que há notícia - e que o próprio aparelho de Estado parece apostado em alimentar e encobrir!...

Cavaco Silva disse ontem ter esperança que a actual situação de despovoamento possa ser invertida com a criação de empregos na área do turismo, o aproveitamento dos produtos locais e com a aplicação dos incentivos fiscais para as empresas, anunciados recentemente pelo Governo e previstos para o Orçamento de 2008.
... com o devido respeito, lá está V/ Ex.ª outra vez a dar-lhe! Is it really the economy?...

“algo está errado num povo que não cuida da sua continuidade”
O que está verdadeiramente errado não está no povo, mas na sua oligarquia dirigente. Quando o Estado serve descaradamente a classe política. Quando as energias de um país são sistematicamente canalizadas para projectos faraónicos como a OTA, o TGV, os estádios do Euro ou a Expo de Lisboa, Quando o aparelho de Estado dá todos os sinais de se encontrar nas mãos da rede pedófila, da maçonaria e de meia dúzia de interesses económico-mediáticos...

... só resta aos cidadãos desobedecer e resistir. E uma das formas que encontraram foi simplesmente "não dar os seus filhos" à máquina trituradora do corrupto e decadente estado a que chegou esta pobre/podre república portuguesa! Senhor Presidente, quando, em último recurso, os próprios juízes se constituem como associação para resistir à tentativa de instrumentalização da Lei Penal a favor dos criminosos pedófilos que irremediavelmente destruíram a vida de tantas crianças à guarda da república e degradaram a Honra de Portugal, resulta evidente a falência da função presidencial. Os cidadãos portugueses deixaram de contar com o seu Presidente como garante da democracia e do país livre que Portugal foi e já não é.


Nesta hora sem esperança numa regeneração espontânea e genuína do sistema democrático, os cidadãos dão consigo abandonados num território sem lei, sem governo, sem presidente, sem instituições. E isto, sim, é que é um "país sem esperança" - sem mesmo aquela última esperança que nos séculos passados se exprimia, em legítima defesa da própria Dignidade, no grito "às armas, às armas".

ASSINE a petição dos Juízes pela Cidadania


O CidadaniaPT tem a honra de recomendar a todos os cidadãos portugueses que apoiem a petição "pela revisão dos códigos Penal e do Processo Penal" promovida pela Associação de Juízes pela Cidadania. E pede que este apoio se traduza, conforme também já fizemos, pela subscrição (assinatura on-line) e pela respectiva divulgação na blogosfera.


Permitimo-nos erpescar aqui algumas passagens que nos parecem especialmente significativas deste magnífico exercício de DIREITO de PETIÇÃO

« Em certo tempo na História a individualidade de cada um de nós, encontrou-se organizada em sociedade política, tendo assumido a aparência do Estado moderno.

Com esta opção estabelecemos um compromisso entre dois valores: a liberdade e a segurança.

O que alienámos da primeira, foi investido na perspectiva de ganho na segunda.

Confiámos naqueles que elegemos para gerir esse ajuste, que é também um equilíbrio e uma tensão permanente.

Se o Homem como cidadão é o fundamento e razão de ser do Estado, os Direitos Fundamentais são o programa inalienável desse ser individual e social que a todos cabe, sendo que a condição de exercício desses Direitos, é a segurança da sua liberdade (do homem e do cidadão), da sua vida, da sua integridade física e psicológica, que se apresenta como aspiração de segurança jurídica, prevenindo e reprimindo agressões e abusos de poder que tenham por alvo, essas razões simples e primordiais do viver.

Esta essência humana é também a razão de ser do Direito Penal.

[...]

Bem pregou Frei Tomás*, que quando pôde fez tudo ao contrário do que dizia.

Artigo 30º, nº3 do Código Penal/ Crime Continuado

A figura do crime continuado não pode ser a apologia da continuação do crime, se os valores violados relevam da dignidade humana, e ainda mais se se trata de violação que incide sobre a mesma pessoa.

A defender-se este ponto de vista, minoriza-se o que antes se proclamou como valor fundamental, degrada-se a ética de respeito que deve nortear as relações inter-subjectivas, nega-se a liberdade de cada um para se auto-determinar de harmonia com os valores, com os deveres que formam a base de possível reprovação jurídico-penal. »



* ver cit. de Rui Pereira no Boletim da Ordem dos Advog.-2003.

domingo, novembro 25, 2007

solidariedade com a cidadania Russa


Lamentáveis! Eis o termo que nos ocorre perante os comentários do correspondente da RTP Evgueni Mouravitch às manifestações da oposição russa:
"As forças da oposição, para além de terem um aspecto caricato, não podem competir com o imenso recurso administrativo do Kremlin [...]"

Embora apontando a enorme desproporção de meios, o comentário dá por adquirido o aspecto ridículo da oposição, deixando completamente em claro o significado profundo e a coragem necessária ao simples assumir da oposição ao "novo Czar", perante as reiteradas denúncias duma política de "eliminação de vozes críticas".

Poderemos atribuir este comentário à cultura de uma casa (RTP) fundada para se constituir um "megafone do poder instituído", e um silenciamento cirúrgico dos mais promissores (ou ameaçadores, conforme a perspectiva) movimentos de cidadania? Ou a um pragmático
esquecimento dos 12 jornalistas assassinados já na "era Putin"?

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Quanto a nós, a manifestação de muitos, poucos ou de apenas um só cidadão a favor do que considera ser a Justiça e a Democracia no seu país... jamais podem ser motivo de ridículo ou de desonra.

Ridículo, sim, se não fora trágico, é ignorar que desta mesma "caricata" oposição vão desaparecendo destacados críticos como o ex-espião Litvinenko e a jornalista Anna Politkovskaya. Após o assassínio de doze jornalistas já durante a "era Putin", caricata (e cúmplice) é a falta de solidariedade profissional de que a infeliz expressão dá mostras. No fundo, assiste-se aqui ao mesmo "realismo" jornalístico que tanto desvaloriza uma oposição porque o "candidato oficial" se prepara para arrebatar 80% dos votos dos russos... como ignora os candidatos independentes a uma eleição presidencial portuguesa (unipessoal, não partidária) por estes não terem apoio... dos partidos!

Perante isto, aqui fica o singelo preito de homenagem e a solidariedade cívica da blosgosfera lusa com quantos lá longe demonstram a mesma determinação em não deixar as suas sociedades afundar-se sob as ondas da prepotência e do "poder nu" de máscara para-democrática, suportado no "colaboracionismo" de certa imprensa.


Não perguntes por quem os sinos dobram...
eles dobram por ti!

Hemingway

segunda-feira, novembro 19, 2007

movimento de cidadania para a saúde em Paredes


(repost do blogue http://paredespelavida.blogspot.com/)

É pública e notória a falta de pessoal médico e de enfermagem nos Centros de Saúde da região do Vale do Sousa, o que se traduz - por exemplo - em cerca de 10.000 cidadãos sem acesso a médico de família apenas na área de influência do Centro de Saúde de Paredes. Tais carências traduzem-se em longas esperas para os que têm a sorte de estar inscritos. Os outros vêm-se na necessidade de recorrer a clínicas privadas, cada vez em maior número, naturalmente com custos mais elevados. Esta realidade prefigura uma discriminação inaceitável entre cidadãos igualmente cumpridores das suas obrigações para com o Estado, os quais vêm assim desigualmente respeitados os seus direitos de acesso à saúde.

Desde Setembro têm circulado na imprensa nacional e regional notícias não desmentidas sobre a intenção governamental de criar um serviço de aborto químico em diversos centros de Saúde dos vales do Sousa e Tâmega. Estas notícias conduzem-nos necessariamente a duas conclusões:


1ª - existem recursos para investir no reforço dos serviços públicos de saúde na região;
2ª - as prioridades na afectação destes recursos não pretendem servir as necessidades das populações, mas ao canalizar estes recursos para o reforço da "rede pública do aborto", mostram estar mais preocupadas em servir interesses ideológicos que nada têm que ver com os cidadãos desta região, nem com a promoção da saúde pública.

Com esta política a Administração Regional de Saúde do Norte dá sinais muito preocupantes de desvalorização das necessidades urgentes dos milhares de cidadãos sem acesso ao sistema público de saúde, para se colocar despudoradamente ao serviço duma campanha ideológica de promoção do aborto numa região onde as primeiras estatísticas revelam pouca adesão, ao contrário o que sucedeu em Lisboa e Vale do Tejo.

Foi neste contexto que surgiu o presente movimento espontâneo de cidadãos, independentes de quaisquer partidos políticos, interesses económicos ou credos religiosos. O nosso movimento de cidadania visa denunciar uma grave inversão de prioridades por parte da A.R.S. do norte, afirmar a total perda de confiança nos responsáveis pela área de saúde materna, e exigir que antes de qualquer iniciativa de promoção do aborto nos centros de saúde, a administração resolva primeiro as graves carências da rede de cuidados primários nesta região. Pare este efeito estamos a promover um conjunto de iniciativas para as quais pedimos o maior apoio por parte dos utentes e especialmente pelos excluídos do acesso a médico de família.

Em concreto propomos-lhes que:
- distribuam esta mensagem pelos vossos contactos pessoais e pelos emails do maior número de pessoas da região potencialmente afectadas por esta situação;

- imprimam e dêem a assinar esta carta que pretendemos enviar ao Director da Administração Regional de Saúde do norte;

- nos enviem os vossos contactos e sugestões por email para: portugalprovida@gmail.com

- subscrevam este blogue para se manterem ao corrente das informações que forem saindo;

- imprimam e distribuam para afixação nas montras e portas dos estabelecimentos da região a seguinte folha que dará o sinal externo e visível desta campanha que, sendo regional, não deixará de atrair sobre Paredes a atenção do país.

- nos comuniquem a vossa disponibilidade para ajudar na preparação de algumas acções de maior visibilidade;

Os Cidadãos Unidos jamais serão vencidos! Vamos lutar pela igualdade no acesso à saúde, contra o abandono a que esta região tem sido votada, excepto quando se trata agora de promover uma política de aborto que este povo nas urnas maioritariamente rejeitou, deixando para depois aquelas que são as mais verdadeiras e urgentes necessidades das pessoas, dos cidadãos, dos contribuintes.

PAREDES pela vida!

em terra de cegos... quem tem um olho?


Esta é a breve história duma "boca" a um "hino multimédia" à excelência na inovação, triunfalmente apresentado num dos primeiros eventos Cotec. O vídeo, apreentado à "nata do empreendedorismo nacional", no auditóro da Culturget, no edifício-sede da CGD em Lisboa, repetia até à exaustão como numa sessão de lavagem cerebral: agarre esta fórmula, compenetre-se desta fórmula, sonhe com esta fórmula, ame esta fórmula...

Mas afinal a fórmula estava... redondamente errada, em fa
ce dos objectivos da mensagem. Dizia o contrário do que parecia e era suposto, perante uma vasta assembleia passiva que a "comprava" acriticamente. Como pode ter futuro tecnológico uma "seita" adormecida que não sabe ou se dispõe a pensar pela sua cabeça? Que plano tecnológico poderá colmatar a essencial brecha da colossal obra de reposicionamento da nossa nova(?) economia?

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De:
Lusoptel [lusoptel@sapo.pt]
Enviado: sexta-feira, 30 de Abril de 2004 0:43
Para: **************@cotec.pt
Assunto: A fórmula que agarrámos todos... parece estar errada! :-)
E esta, hem?
A ideia era que o povo HiTec apostasse na Inovação, na Estratégia e na e-xcelência para conseguir maximizar resultados, certo?
O problema é que a fórmula que nos convidaram a agarrar mostra que... quanto maior a excelência, piores os resultados! (mantendo I e E)
Pela nossa parte diríamos que sim, agarrámos a fórmula...
... pelos colarinhos!
E ao fim dumas valentes sacudidelas ela acabou por confessar a verdadeira identidade:
(I+E)^e=R (com e>1)
Agora a questão que se põe é a seguinte: reúne-se numa sala a massa cinzenta do país, presidente incluído. E ninguém se dá conta do equívoco da grande revelação...
Enfim... talvez seja de mandar uma errata via sms, como as outras, a rectificar.
Melhores cumprimentos,
Luís Botelho



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O resultado desta pilhéria típica do cansaço "after-hours", enviada a alguns amigos(?) da Cotec e do Inesc foi, pensamos nós, algum inofensivo desopilar dos bons fígados. Porém, pouco depois (em Julho) começaram a surgir sinais de que iríamos sofrer um corte drástico nas nossas verbas dum projecto conjunto, integrado na iniciativa florestal, alegadamente por causa dum atraso de alguns dias... (quando outros atrasos e até incumprimentos de outros parceiros nenhuma penalização merecera que se saiba; além disso, muitíssimas obras sofrem atrasos em Portugal sem que caia o Carmo e a Trindade - até quando mesmas têm o Alto Patrocínio do... Espírito Santo, como acontece recentemente com a nova Basílica de Fátima, cuja inauguração estava previsto ocorrer em Maio e só aconteceu em Outubro). Não seriam afinal bons todos os fígados do lado de lá? Não sabemos. Sabemos, isso sim, que o apelo para o então Presidente Jorge Sampaio, apoiado por uma série de municípios, esbarrou na surdez cívica de quem não se pode queixar de falta de aparelho auditivo... (ficará mais essa falta a juntar-se a outras - mais graves, de resto - típicas de um "segundo mandato")

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Pouco depois, um episódio sem graça nenhuma mas que lembra o início do clássico romance Ben-Hur: um tijolo caiu acidentalmente de um prédio de Lisboa sobre o presidente executivo da Cotec. Quis, felizmente, a providência que este sobrevivesse após vários meses em coma. Prontamente atendido pelo Alto o apelo laico de Jorge Sampaio no "dia Cotec" ao pronto e completo restabelecimento do seu amigo, ei-lo de volta à lide, embora sem ganhar para o susto...

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Será isto o desconcerto (laico-teológico) do mundo?

«Ao desconcerto do Mundo

Os bons vi sempre passar
No mundo graves tormentos;
E para mais me espantar,
Os maus vi sempre nadar
Em mar de contentamentos.

Cuidando alcançar assim
O bem tão mal ordenado,
Fui mau, mas fui castigado.
Assim que, só para mim,
Anda o mundo concertado.»

Luís de Camões

quinta-feira, novembro 15, 2007

Está tudo doido...

«Correia de Campos vai mesmo apresentar uma queixa ao Ministério Público contra a Ordem dos Médicos.»

Com o governo ou o parlamento instaurado como fonte da ética e da ciência, agora tudo é possível. Amanhã obrigarão os professores a ensinar disparates contrários à ciência mas conformes à lei? Obrigarão os escritores, músicos e pintores a criar segundo os cânones estéticos pimba da IIIª República? Obrigarão os sacerdotes a pregar a "morte de Deus" no estado laico ou optar pela clandestinidade?


O sistema já não convive bem com a objecção de consciência individual. Mas quando esta é assumida colectivamente, pior. A "tolerância" dos Campos cede lugar à brutal lei da "Correia", do chicote. Enquista-se, mostra as unhas e rapidamente se transforma em totalitarismo puro! E revela também de forma eloquente quais são as prioridades do actual Ministro da Saúde - desiste de promover a saúde dos portugueses, de reduzir as longuíssimas listas de espera, de trabalhar para facilitar a acessibilidade aos medicamentos, para saldar a dívida às farmácias.

Não é surpresa. Prepara-se para repetir aqui a fórmula criminosa de outros países ditos "tolerantes". Pela nossa parte, desde Fevereiro que conhecemos a "cantiga toda", graças a uma brilhante comunicação do Prof. Jean LAFFITTE (disponível também em italiano e francês).

A táctica é simples:
  1. fazer aprovar uma lei liberalizadora do Aborto - já está!
  2. forçar a revisão/degradação do código deontológico médico transformando de um só golpe os médicos mais virtuosos em marginais - estão a tentar!
  3. tornar cada vez mais insustentável a prática da objecção de consciência aos "refractaires" (vd pág.4) (logo a seguir)
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Bem ilustrativas do processo são as citações seguintes, que esperemos despertem nos nossos leitores a curiosidade pela leitura completa do notável documento do Prof. Laffite:

Começa por apresentar a sua ideia-mestra de que uma sociedade (ou um governante) pseudo-tolerante não tolera a objecção de consciência (individual ou colectiva) posto que esta de algum modo lhe escapa ao controlo...
Depois passa a identificar alguns aspectos que a dita "tolerância" paradoxalmente não consegue tolerar: A ideia de Verdade; a tentativa da sua busca ou sequer a ideia de que aquela possa ter um carácter universal; tem mesmo de rejeitar a busca de profundidade conceptual, na medida em que esta possa ambicionar mais do que a simples troca de opiniões parciais ou relativizáveis, para tentar criar consensos a partir de critérios sólidos de Verdade. Sobretudo, não suportará as implicações éticas de uma verdadeira análise em profundidade...


Em suma, a "opinião dita-tolerante" acaba por não subsistir sem recorrer à imposição do "pensamento único" - no caso presente, sob os auspícios duma lei amoral/imoral de liberalização do aborto. A ideia é ilustrada com o exemplo da imposição da constituição de 1789 em França, com a consequente perseguição dos "réfractaires"... sob a bandeira da dita "liberté"!
Clarificado o quadro teórico, eis-nos na problemática do ataque sistemático à deontologia médica um quadro pós-legalização do aborto. Já foi assim no passado - volta a ser assim, desta vez em Portugal.


A dado passo, a medicina de menor risco é a que opta pelo aborto... É a consequência inexorável duma escolha... pró-escolha!

E a conclusão de tudo isto será a progressiva erradicação da (incómoda) objecção de consciência - primeiro colectiva, depois individual - posto que o poder "tolerante" (do sr. ministro, neste caso) tudo fará para impor a toda a sociedade os seus "valores consensuais" que, inevitavelmente, a conduzem por um caminho de morte.

Se os democratas o fossem (IV)


... não tentavam impor à Ordem dos Médicos um código deontológico, como se a consciência pudesse ser manipulada por decreto, mas respeitariam a democracia interna. Assim, sujeitaram-se a receber do Excelentíssimo (literalmente falando) Bastonário Pedro Nunes uma lição de democracia e responsabilidade: "a alteração do código não dependerá da «imposição do Governo ou do ministro», mas sim da vontade dos médicos, acrescentando que está prevista para 2008 uma consulta à classe sobre a sua vontade de manter ou alterar o código."


Novamente dizemos: Bravo, Dr. Pedro Nunes! A sua frontalidade e a sua serenidade honram a sociedade portuguesa. V. Ex.ª faz muito bem em lembrar ao governo aquela que é uma das premissas sagradas da relação de confiança que com os médicos portugueses há muito mantêm os cidadãos/pacientes.

Sim, para todos nós que junto de vós procuramos solução para a doença, alívio para o sofrimento, conselhos para a conservação e qualidade da nossa vida «a ética médica é relevante!»

A verdadeira "cooperação estratégica"

Louvor ao Dig.mº Notário Dr. Alberto Manuel Gonçalves da Silva
Considerando que:
  • nos foram pelo seu Cartório Notarial prestados diversos esclarecimentos sem qualquer obrigação, sem nos contar entre o número dos seus frequentadores, sem sequer nos conhecer;
  • pelo exposto se deduz que este seria o tratamento dado a qualquer pessoa que se lhe dirigisse com semelhante requerimento;
  • é muito importante reconstruir uma relação de sã cooperação entre os cidadãos e a administração;
  • um clima de confiança entre a administração e os administrados é elemento "estratégico" para o desenvolvimento do país

Aqui se regista o louvor público de um simples cidadão ao Senhor Notário Dr. Alberto Manuel Gonçalves da Silva, na esperança de assim contribuir para que esta sua postura, a qual ainda há não muito tempo constituía a excepção, se torne cada vez mais na regra geral.

Este blogue, não prescindindo de zurzir os casos menos recomendáveis, esforça-se por encontrar e noticiar também os exemplos positivos que vai encontrando.



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resposta de 15 de Novembro
Exmo. Senhor
Luís Botelho Ribeiro

Sua referência
Sua comunicação
Nossa referência
Data

"LBR"
14/11/2007
187
2007/11/15

Assunto: Informação sobre o Cartão de Cidadão

Tenho a honra de informar V. Exa. de que não é da competência do Cartório
Notarial de Vila Flor a recepção de pedidos de emissão, substituição e
cancelamento do Cartão de Cidadão, os quais devem ser dirigidos à
Conservatória do Registo Civil de Vila Flor, ou a outra Conservatória, que
neste momento, tenha competência para recepcionar os referidos pedidos (v.g.
Conservatória do Registo Civil de Mourão), independentemente do local de
residência do requerente.

Informo ainda V. Exa. de que a emissão do Cartão de Cidadão é requerida pelo
titular dos correspondentes dados de identificação, junto dos serviços de
recepção (sendo aqui em Vila Flor, será perante os funcionários da
Conservatória do Registo Civil de Vila Flor), porquanto o pedido será
instruído com os seguintes elementos de identificação do respectivo titular:

a) Imagem facial;
b) Impressões digitais;
c) Assinatura; e
d) Altura.

Para qualquer assunto ou esclarecimento adicional deverá V. Exa. consultar a
Conservatória do Registo Civil de Vila Flor (se aqui requerer o referido
Cartão) ou ainda o website do Cartão de Cidadão www.cartaodecidadao.pt .

Com os melhores cumprimentos,

Cartório Notarial de Vila Flor

O Notário,
Alberto Manuel Gonçalves da Silva



primeiro email
Sent: Wednesday, November 14, 2007 3:42 PM
Subject: Cartão único do cidadão

Ex.mº Senhor Conservador,

Tenho o B.I. prestes a expirar e queria renovar no novo formato (cartão do cidadão). Será que posso fazê-lo aí, embora o meu município seja Paredes? Posso tratar
por correspondência?

Muito obrigado.

Cumprimentos,
Luís Botelho Ribeiro

Seja cidadão, reclame!

Usando plenamente os nossos direitos de cidadania, façamos saber aos nossos governantes o que pensamos da perversão que se prepara para os nossos centros de saúde. E talvez ainda seja possível impedir o projecto de "via verde" para o aborto.


Redacções alternativas para o campo «Motivo da reclamação»:
- Reclamo contra a utilização do Centro de Saúde de ________* na realização de abortos;

- Considero que o centro de saúde de ________ já se encontra em situação de grande dificuldade na prestação o serviço, obrigando os utentes a esperas prolongadas, pelo que o mesmo não deve agora ser sobrecarregado com o serviço de aborto (IVG), para o qual não tem condições de resposta em caso de complicações;

- O centro de saúde de __________ foi construído para proporcionar cuidados de saúde à população e salvar vidas e assim deve manter-se;

- Reclamo contra a manutenção da titularidade da "área de saúde materna" da A.R.S. do norte a cargo do Sr. Paulo Sarmento o qual, conforme amplamente noticiado, tem demonstrado mais zelo em criar condições de proximidade para o atendimento às mulheres que pretendem abortar, em vez de o fazer relativamente às mães que desejam ter os seus filhos dentro do sistema nacional de saúde e não dentro... de ambulâncias, como tem acontecido cada vez mais nos últimos tempos;

- Como cidadão e contribuinte sou contra a canalização de meios públicos para o reforço da "rede de aborto", que os resultados divulgados demonstram ser actualmente suficiente, em detrimento da "rede de Saúde" propriamente dita. Sendo assim, reclamo contra o projecto de "aborto de proximidade" no centro de saúde de ______. Reclamo igualmente contra a "via verde" para o aborto, quando se verifica que as mães que querem ter os seus filhos têm de se sujeitar a filas e listas de espera;



Recomendações práticas para a presentação de reclamação:
- à cautela, levar Bilhete de Identidade: embora o formulário (e eventualmente a Lei) não preveja o preenchimento desta informação, uma recente "circular" interna da A.R.S., disseram-nos, determina que os funcionários solicitem o B.I. (será uma forma de impedir algumas reclamações?). Seria interessante saber se a não exibição do BI implicaria a recusa de admissão da reclamação...
- não sabemos se o livro estará disponível para preenchimento fora das horas de abertura da secretaria. O centro está aberto de 2ª a 6ª entre as 8h00 e as 20h00. Como SAP funciona igualmente de 2.ª a 6.ª feira - das 20.00 às 24.00 (porta encerra às 23h00). Como SASU funciona também Sáb./Dom./Fer. - das 9.00 às 24.00. Pelo seguro, comparecer no horário da secretaria das 9h00 às 18h00.
- pode apresentar-se só ou acompanhado, mas assim poderá ser mais fácil contornar alguma "resistência"...


* Paredes, Penafiel, Amarante, Guimarães, ...

terça-feira, novembro 13, 2007

a imaginação ao poder...

PCP e BE acusam Sócrates de mentir

Certa cadeia comercial anunciava triunfante "o nosso forte... são os preços"! Na nossa política*, infelizmente, o forte da oposição "paralamentar" não parece ser a imaginação. Tantos meses depois da "Páscoa da Cidadania"...

Bom, mas ao menos são apresentados alguns "factos novos". E convenhamos que essa negação a 6 de Outubro de uma decisão já assinada conscientemente(?) a 27 de Setembro não é muito abonatória da memória do nosso primeiro. É verdade que uma pessoa não se pode lembrar de tudo o que faz ou assina, sobretudo quem tem de assinar e despachar tanta "papelada"... Mas a velocidade deste esquecimento, francamente, rivaliza com a velocidade com que certos candidatos de longíííínquas republicas das bananas esquecem os seus mais "firmes" compromissos e promessas eleitorais!

Depois de nos roubarem as águas e os saneamentos, agora vão ser as estradas? Que sorte afinal a daquele príncipe perfeito que se queixava de que sei pai o deixara apenas "rei das estradas de Portugal"**. O sucessor de Sócrates - e depressa venha ele - nem essa sorte vai ter***. Ele há coisas...

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* Ah, quão longe virá ainda o dia em que se possa enfim estabelecer outro tipo de conexões, mais factuais e menos retóricas, entre os termos "cadeia" e a "nossa (classe) política"?!

** (cir)andando "por aí", fomos "parar" a um sítio com coisas de D. Duarte, o eloquente, e... foi tudo menos tempo perdido, observar como já este rei se desgostava com o relaxamento dos costumes. E tanto havia ainda de relaxar que se cá voltasse hoje... o que se ofereceria dizer à sua proverbial eloquência?...

*** Nesta net portuga "há coisas fantásticas não há?"Ao que isto chegou: o PCP a citar os grandes interesses, e logo os titulares dos maiores de todos - os interesses Reais - da antiga história portuguesa... Quem se pode surpreender que isto desperte oposição interna e inspire sonhos de regresso à "pureza doutrinal revolucionária"?... :-)

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PS - Segundo o governo, a decisão que estava tomada era apenas a "base" duma decisão definitiva. A oposição não está habituada ao faseamento das decisões, apenas ao faseamento de obras e inaugurações. Será. Mas o certo é que dos 92 anos que se receavam, a concessão das nossas estradas desceu para 75 anos. Enfim, a empresa valerá um pouco menos no momento de a privatizar daqui a algum tempo... Quando isso suceder, desaparece uma das últimas justificações que ainda subsistem na fundamentação do dever de pagar impostos!

cidadãos contra a "via verde do aborto" nos centros de saúde

Está em curso uma campanha cívica de oposição à instalação de um centro de aborto de proximidade no Centro de Saúde de Paredes. Esta campanha começou com a apresentação de reclamações no livro de reclamações daquele centro e passará por outras acções na fase que se seguirá. Apelamos a todos os cidadãos no sentido de secundarem esta posição. A seguir encontram-se algumas formas alternativas do teor da reclamação: para copiar, adaptar ou reescrever a gosto.

O importante é que, usando plenamente os direitos de cidadania, façamos novamente saber aos governantes deste país o que o Povo já claramente disse nos referendos de 1997 e 2007. Paredes desaprova e repudiará a perversão que se prepara para o seu Centros de Saúde e outros da mesma região.

Redacções alternativas para o campo «Motivo da reclamação»:
- Reclamo contra a utilização do Centro de Saúde de ________* na realização de abortos;

- Considero que o centro de saúde de ________ já se encontra em situação de grande dificuldade na prestação o serviço, obrigando os utentes a esperas prolongadas, pelo que o mesmo não deve agora ser sobrecarregado com o serviço de aborto (IVG), para o qual não tem condições de resposta em caso de complicações;

- O centro de saúde de __________ foi construído para proporcionar cuidados de saúde à população e salvar vidas e assim deve manter-se;

- Reclamo contra a manutenção da titularidade da "área de saúde materna" da A.R.S. do norte a cargo do Sr. Paulo Sarmento o qual, conforme amplamente noticiado, tem demonstrado mais zelo em criar condições de proximidade para o atendimento às mulheres que pretendem abortar, em vez de o fazer relativamente às mães que desejam ter os seus filhos dentro do sistema nacional de saúde e não dentro... de ambulâncias, como tem acontecido cada vez mais nos últimos tempos;

- Como cidadão e contribuinte sou contra a canalização de meios públicos para o reforço da "rede de aborto", que os resultados divulgados demonstram ser actualmente suficiente, em detrimento da "rede de Saúde" propriamente dita. Sendo assim, reclamo contra o projecto de "aborto de proximidade" no centro de saúde de ______. Reclamo igualmente contra a "via verde" para o aborto, quando se verifica que as mães que querem ter os seus filhos têm de se sujeitar a filas e listas de espera;

Recomendações práticas para a presentação de reclamação:
- à cautela, levar Bilhete de Identidade: embora o formulário (e eventualmente a Lei) não preveja o preenchimento desta informação, uma recente "circular" interna da A.R.S., disseram-nos, determina que os funcionários solicitem o B.I. (será uma forma de impedir algumas reclamações?). Seria interessante saber se a não exibição do BI implicaria a recusa de admissão da reclamação...
- não sabemos se o livro estará disponível para preenchimento fora das horas de abertura da secretaria. O centro está aberto de 2ª a 6ª entre as 8h00 e as 20h00. Como SAP funciona igualmente de 2.ª a 6.ª feira - das 20.00 às 24.00 (porta encerra às 23h00). Como SASU funciona também Sáb./Dom./Fer. - das 9.00 às 24.00. Pelo seguro, comparecer no horário da secretaria das 9h00 às 18h00.
- pode apresentar-se só ou acompanhado, mas assim poderá ser mais fácil contornar alguma "resistência"...

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Força e ânimo a todos.
Temos do nosso lado a Justiça, a Verdade, a Vida.

segunda-feira, novembro 12, 2007

ontem houve "gato" na RTP? Fede...


O que terá acontecido para que, logo ao sexto programa, os "gato fedorento" (GF) - líderes da oposição ao (des)governo Sócrates - não tenham ido para o ar em directo como se esperava? No verão, de férias, ainda se compreendia o preenchimento do espaço com uma espécie de... rapsódia best of... Agora em pleno inverno e com uma actualidade política e social tão cheia de risível e até ridículo, parece pouco provável uma "branca" na torrente criativa destes fab four.

Resta-nos especular, para não deixar de lado nenhuma "linha de investigação" plausível, alguma nova tentativa ilegítima de intromissão nos critérios "pilheriais"... Ou até "já estava previsto"?... Ou teria sido por algum motivo pessoal, naturalmente respeitável - doença súbita de algum dos quatro ou familiar próximo? Nesse caso, certamente que lhes assistiria todo o direito à reserva da privacidade - mas então competiria à RTP dar alguma satisfação aos milhares de espectadores que ontem à noite levaram uma "banhada" com a repetição meio anacrónica de sketches desta série... O efeito foi uma espécie de... imagine-se "a conversa de Marcelo" retransmitida uma semana depois. Quando o professor não pode, não há programa - ponto! Não se alegue que a retransmissão é prática corrente em programas de comédia e humorismo. É que o "diz que é uma espécie de magazine" - para muita gente do lado de cá - tornou-se algo mais do que um mero "silêncio, vamos rir". A alguns... faz pensar. E faz o que alguns (cada vez mais) pensam.

Regressa-nos ao espírito uma curiosidade incómoda: seria bastante interessante conhecer o conteúdo do contrato celebrado entre a "pro-governamental" RTP e os GF. Suponha-se que o poder algum dia considera que "desta vez os GF ultrapassaram os limites (justamente aqui podia ser elucidativo o texto do contrato...) - será que o contrato prevê alguma cláusula "anti-fugas", impedindo os GF de publicamente apresentarem a sua versão dos factos, como certos concursos inibem as suas pseudo-criações de terem "agenda própria" durante uns tempos?...

sábado, novembro 10, 2007

Democracia directa e dignidade humana

A sociedade civil mexe! Leia e passe...

Ciclo de tertúlias no CAVIM

12 de Novembro; Feira; 21.00h

Democracia directa e dignidade humana”

pelo Dr. António Balbino Caldeira,

autor do blogue do Portugal Profundo, no Centro Académico Vimaranense (CAVIM)

Rua Pe. Doutor Manuel Faria, Loja 6 P, (Junto à Rotunda da Universidade) Guimarães

Para mais informações contactar o telefone 964 260 896


"Democracia directa e dignidade humana"

A democracia directa é a nova exigência da dignidade humana. Para corrigir os abusos dos eleitos no quadro obsoleto da democracia representativa, os cidadãos têm de recuperar o poder de sufrágio real e a soberania política, usurpada pelos directórios partidários nacionais e locais e sujeita a fidelidades secretas. A dignidade humana exige a intervenção dos cidadãos na escolha livre dos eleitos, a sua consulta nas grandes decisões do Estado, a transparência e a prestação de contas pelos dirigentes e regras efectivas de controlo dos mandatos. A dignidade humana reclama a maioridade dos cidadãos permitida pela democracia directa, a qual, por sua vez, é favorecida pelo progresso tecnológico actual. Sem essa reforma política, não é possível o desenvolvimento integral da comunidade.


NOTA BIOGRÁFICA

António Balbino Caldeira nasceu e vive em Alcobaça. É casado e tem dois filhos. É licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, pós-graduado em Estudos Europeus pelo Centro de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e mestre em Gestão com Especialização em Marketing pela Escola de Pós-Graduação em Ciências Económicas Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa). Foi docente da Universidade Fernando pessoa no Porto e actualmente lecciona Marketing na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém. Foi fundador da Associação para o Desenvolvimento da Região de Alcobaça e da Academia Social e de Cultura de Alcobaça. É autor do blogue Do Portugal Profundo (http://doportugalprofundo.blogspot.com) no âmbito do qual tem desenvolvido a sua luta pela cidadania activa, liberdade, dignidade do Estado, independência do poder judicial face ao poder político, democracia directa e protecção das crianças face aos abusos pedófilos.


sexta-feira, novembro 09, 2007

teremos ouvido bem?


... esta manhã na TSF alguém dizer que... salvamentos no mar só com helicópteros da Força Aérea... mesmo que algum do INEM esteja muito mais perto? E que teria sido por isso que os náufragos do "Luz do Sameiro" que já aqui lembrámos... morreram?

... e que a conta lá seguiu para o armador... que perdeu um filho e, além do desmantelamento do barco - que perdeu - ainda tem agora de pagar o frete do helicóptero que não lhe salvou os homens nem o filho?...

Não posso ter ouvido bem... É melhor que realmente tenha ouvido mal, com interferências, com fraca cobertura da TSF neste "Portugal profundo" onde tudo chega deturpado, exagerado, atrasado...

quinta-feira, novembro 01, 2007

juízes pela cidadania promovem petição pública

«A Associação de Juízes pela Cidadania (AJpC) vai promover uma petição pública para forçar o Parlamento a reabrir o debate sobre as questões mais polémicas da reforma penal e levar os deputados a alterarem algumas normas que, no entendimento destes magistrados, nunca deveriam ter sido aprovadas.» In PortugalDiário

Esperamos que esta iniciativa arranque em breve e contamos que, com a qualidade da base técnica e cívica que certamente a suporta, não esqueça o famoso artigo 30º, a que muitas vozes, com destaque para a ex-Provedora Catalina Pestana, apodam de "fotográfico" para o caso "casa Pia", revelando dedo do lobby pedófilo no interior do próprio parlamento. Se assim for, terá o apoio total do cidadaniaPT e seguramente de grande parte da blogosfera portuguesa.