da necessidade de uma Ala pró-Vida no Parlamento - parte 5

P.P.V. - Declaração de Princípios

Nós, os cidadãos abaixo assinados, decidimos constituir um movimento democrático empenhado na promoção pela via política da Justiça, da Paz e do respeito pela Dignidade Absoluta da Vida Humana em Portugal. O movimento Portugal pro Vida participará activamente na recondução do Estado Português a uma orientação política favorável à “Civilização da Vida” anunciada por João Paulo II na encíclica “Evangelium vitae”. Propomo-nos, enfim, congregar todos os cidadãos de boa vontade, independentemente do seu credo, origem ou raça, para a obra de reforma do Estado Português inspirada no seguinte conjunto de princípios essenciais.

1. Defendemos a inviolabilidade da Vida Humana e a plena cidadania assente na dignidade da Pessoa e da Família;

2. Na busca activa do bem comum, norteiam-nos os princípios da Doutrina Social da Igreja;

3. O movimento aspira à máxima acessibilidade e inclusão social, prescindindo de quotas ou financiamentos particulares, apoiando-se em eventuais subvenções públicas e no trabalho voluntário dos cidadãos seus apoiantes, cuja participação nas decisões não será condicionada por qualquer limitação etária ou monetária.

Abrimos o debate sobre políticas decorrentes dos princípios: eis algumas possibilidades:

Como condição da participação do movimento em qualquer coligação governativa, será exigida a progressiva adopção das políticas seguintes:

CIDADANIA

Reconhecimento da objecção de consciência dos contribuintes

http://cidadaniapt.blogspot.com/2007/06/pro-reconhecimento-do-direito-de-objeco.html

http://cidadaniapt.blogspot.com/2007/07/na-sequncia-do-artigo-pro-objeco-de.html

Sob o signo da descentralização, a sede nacional do movimento deverá ser preferencialmente fora da capital, por contraponto á generalidade dos movimentos políticos portugueses (todos?) com sede em Lisboa.

Voto sem limite de idade (aprofundamento do princípio do voto universal)

http://cidadaniapt.blogspot.com/2006/05/proposta-de-reforma-do-sistema_31.html

SAÚDE

Suspensão da Lei do Aborto, tornando-se o Estado o paladino junto da sociedade de um novo paradigma fiscal / cultural / educativo pró-Vida, pró-natalidade, pró-sustentabilidade social e demográfica.

Pelo Direito dos Utentes a um “médico de família” que não mate, que não pratique IVGs.

Cheque-saúde para os excluídos: maternidades, urgências, médico de família…

Oposição à Eutanásia

Por uma Bioética subordinada aos valores ocidentais e cristãos (procriação medicamente assistida, cuidados paliativos, investigação em ciências da Vida)

EDUCAÇÃO

Princípio da liberdade de ensino;

cheque educação

JUSTIÇA

Independência da Justiça face ao poder político;

Atenção especial às responsabilidades o Estado na protecção dos menores à sua guarda

CONSTITUIÇÃO

Referência ao legado Histórico e Cultural cristão na formação da nacionalidade portuguesa – análogo ao peticionado e rejeitado pelos constituintes europeus

(http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+PRESS+NR-20041123-1+0+DOC+XML+V0//EN)

APOIO ÀS FAMÍLIAS JOVENS

direito à estabilidade de emprego para jovens casais

Lei dos cônjuges – pelo reagrupamento familiar

Tarifação do consumo de água atendendo à dimensão do agregado familiar

Oposição ao casamento homossexual – perversão da família natural

abolição progressiva dos “falsos recibos verdes” a partir do exemplo do sector público;

Conclusão

Eis, pois, uma tentativa de resposta à questão “que devo fazer?” Que devemos nós, cidadãos portugueses e cristãos, fazer pela regeneração da democracia portuguesa? A mensagem resulta de uma reflexão que procurou beber nas fontes autorizadas da doutrina social da Igreja e nas experiências mais ou menos difíceis de participação cívica do autor e anseia chegar a todos os cidadãos, a todos os lugares. Desde já ficará disponível na internet para consulta e discussão pública no endereço portugalprovida.blogspot.com.

O tradicional espectro político esquerda-direita já não reflecte as grandes questões do nosso tempo. É urgente a criação de um movimento nacional «Portugal Pró Vida» que, inspirando-se num programa cívico próximo dos “Christiani Riformisti” em Itália, vá mais longe, autonomizando-se face às forças políticas tradicionais para se poder apresentar a sufrágio com programa e candidatos próprios. E tal como em outro momentos mais ou menos recentes da história portuguesa, Braga pode e deve voltar a ter um papel relevante no despertar da vontade semi-adormecida dos portugueses do Porto, de Guimarães, de Aveiro, de Coimbra, de Leiria, de Lisboa, do Funchal, de Ponta Delgada, de Angra do Heroísmo, de Viseu, Vila Real, Bragança, Portalegre, Castelo Branco, Évora, Beja, Faro – de todos os portugueses de boa-vontade a viver no território pátrio ou na diáspora.

Portugal precisa dum movimento político de Defesa da Vida na Assembleia da República - expressamente mandatado, não subordinado a conveniências ou «oportunidade de agenda» dos lóbis cujos interesses hoje reconhecidamente determinam a política portuguesa: inconsequente, cinzenta, recessiva e, em última análise, suicida.

Braga, 21 de Janeiro de 2008